18/08/2020
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Arraial do Cabo - RJ.
Em 18 de agosto de 2020.
Em relação a matéria publicada no Jornal Tribuna dos Municípios, em 18 de agosto de 2020, que trata da derrubada do paiol dos pescadores na Ilha do Farol, o Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) esclarece que a retirada de instalações da Ilha do Cabo Frio estava prevista desde o início do ano e faz parte das ações de manutenção e preservação ambiental necessárias à revitalização e à restauração do ambiente original daquela área, cuja administração é de responsabilidade da Marinha do Brasil.
Ao contrário do que foi noticiado, o IEAPM realizou um desmanche sustentável das instalações, tendo informado previamente a representantes da comunidade pesqueira de Arraial do Cabo. Todos os materiais retirados do local, inclusive a imagem de Nossa Senhora das Graças, foram incluídos em um inventário, colocado à disposição da Associação de Pescadores Artesanais das Canoas de Rede da Praia dos Anjos (Apescarpa).
A Ilha do Cabo Frio é patrimônio da União e de interesse da Defesa Nacional, estando sob a jurisdição da Marinha do Brasil e sob responsabilidade administrativa do IEAPM, que possui competência e autonomia para gerir o local. A ilha possui finalidade pública no desempenho de atividades de defesa, pesquisa, proteção ao meio ambiente e salvaguarda da vida humana no mar.
Por oportuno, o Instituto reitera seu compromisso institucional com a valorização e o incentivo à tradicional cultura cabista e ao turismo local, dentro dos preceitos do ordenamento de uso e preservação da Ilha, além da proteção e do respeito à atividade dos pescadores artesanais, que continuam tendo pleno acesso ao local.
