08/09/2021
ALFABETIZAR é preciso e INCLUIR Segurança e Saúde no Trabalho neste contexto é necessário
No dia 8 de setembro de 1967, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o dia Mundial da Alfabetização através da UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Segundo a UNESCO, a alfabetização se trata de um processo de aquisição de habilidades cognitivas básicas responsáveis por contribuir para o desenvolvimento socioeconômico, da capacidade de conscientização social e da reflexão crítica como base de mudança pessoal e social. Sendo assim, o objetivo desta data é destacar a tamanha importância da alfabetização no que diz respeito ao desenvolvimento socioeconômico do planeta.
A educação é um dos direitos do ser humano e sua base é a alfabetização, porém, esta ainda é um desafio para muitas pessoas, em função de dificuldades relacionadas à desigualdade social e de gênero, idade, preconceitos, proibições culturais, etc.
No Brasil, o artigo 205 da Constituição Federal aponta que: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualif**ação para o trabalho.”
Segundo Rafaela Sousa, no artigo Educação do site https://brasilescola.uol.com.br, investir na educação é primordial para garantir que o indivíduo exerça sua cidadania e alcance o pleno desenvolvimento. Um país que investe em educação acaba investindo também em todos os outros setores. A educação abre portas, desenvolve o senso crítico e garante a dignidade de uma sociedade.
Já que Alfabetizar é preciso, de acordo com Lorraine Vilela, no artigo 8 de setembro – Dia Mundial da Alfabetização, do site https://brasilescola.uol.com.br, não alfabetizar é dificultar o acesso à saúde, à informação, ao mercado de trabalho, às condições mais dignas de vida.
Em 2015, a ONU – Organização das Nações Unidas, estabeleceu 17 metas globais em diferentes áreas a serem alcançadas até 2030, chamadas de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A ODS 4 – Educação de Qualidade, define metas com o objetivo de assegurar o direito à educação de forma inclusiva, tratando o ensino como método de formação cidadã.
E porque destacar que INCLUIR Segurança e Saúde no Trabalho neste contexto é necessário, justamente porque acredito, com muita convicção que, através da base da educação é possível contribuir com a reversão dos dados críticos que temos atualmente no Brasil. De acordo com os indicadores atualizados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho do MPT – Ministério Público do Trabalho e a OIT – Organização Internacional do Trabalho, de 2012 a 2020, foram:
• 21.467 trabalhadores que sofreram acidentes fatais
• Taxa de mortalidade de 6 óbitos a cada 100 mil vínculos de emprego no mercado de trabalho formal, destacando que este número tende a ser maior, visto a informalidade e a subnotif**ação presentes no país.
• Ocupa o 42º lugar no ranking mundial em mortalidade no trabalho a cada 100 mil vínculos de emprego,
• No contexto dos países do G-20 e das Américas, ocupa o 2° lugar no ranking em mortalidade no trabalho
• Em números absolutos é o 3° no ranking.
• Ocupa a 43ª posição quanto ao número de acidentes de trabalho não fatais calculado a cada 100 mil trabalhadores.
• Foram registrados ainda 5,6 milhões de doenças e acidentes do trabalho que vitimaram trabalhadores,
• Um gasto previdenciário que, desde 2012, ultrapassa os R$ 100 bilhões somente com despesas acidentárias,
• Perda de 430 milhões de dias de trabalho.
• Perda de 4% do produto interno bruto global a cada ano, que corresponde a aproximadamente R$ 300 bilhões, considerando o PIB de 2020.
Nas descrições das metas 4.1 e 4.4 da ODS 4, conforme destacado abaixo, podemos identif**ar onde estão as oportunidades e também onde se deve atuar para contribuir com a reversão dos indicadores negativos de Segurança e Saúde no Trabalho, numa ação conjunta entre o poder público e iniciativa privada.
• 4.1. garantir que todas as meninas e meninos completem o ensino primário e secundário livre, equitativo e de qualidade, que conduza a resultados de aprendizagem relevantes e ef**azes
• 4.4. aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo
No próximo artigo, na coluna de CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM SST, vamos abordar cada item destacado nas metas da ODS 4.