11/07/2025
🍫🍬 Operação Cacau: ASAE fiscaliza produtos à base de cacau e chocolate
A ASAE, através das suas Unidades Regionais, desenvolveu, uma operação nacional dirigida à fiscalização de operadores económicos com atividade de fabrico de produtos à base de cacau e chocolate, com especial enfoque na verificação do cumprimento da legislação aplicável ao licenciamento, à segurança alimentar, rotulagem e práticas comerciais. A ação incidiu, ainda no fabrico e comercialização de produtos à base de chocolate através de redes sociais para verificação da conformidade das regras legais exigidas.
📌 Principais resultados:
➡️ Fiscalizados 35 operadores económicos insitu e online;
➡️ Detetados 6 operadores económicos com infrações, nomeadamente por:
• Início de atividade sem licenciamento;
• Incumprimentos na implementação do sistema HACCP;
• Irregularidades relativas ao controlo metrológico;
➡️ Detetado o fabrico de chocolates numa residência particular sem o competente licenciamento industrial e com venda nas redes sociais, dos chocolates produzidos e ainda de suplementos alimentares;
➡️ Suspensos dois operadores económicos por atividade ilegal (falta de licenciamento) e por violação dos deveres gerais da entidade exploradora.
A ASAE continuará a realizar ações dirigidas a setores sensíveis da cadeia alimentar, assegurando a proteção do consumidor, o cumprimento da legislação em vigor e o combate às práticas desleais.
ASAE, uma Autoridade, uma Missão, um Compromisso!