30/07/2026
IRDP emite mais de 500 autorizações para importações de produtos petrolíferos
No segundo trimestre de 2026, o Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo (IRDP) emitiu 589 autorizações de importação de produtos petrolíferos. Os dados foram apresentados pelo Director-Geral, Luís Fernandes, durante a reunião de balanço do segmento Downstream.
Do total das autorizações emitidas, destaca-se a importação de 4.936,8 toneladas métricas (TM) de lubrificantes, das quais 54% destinaram-se à comercialização e 46% ao autoconsumo.
No domínio do licenciamento, foram emitidas quatro licenças, incluindo uma para uma unidade de produção de lubrificantes.
No período em análise, o Departamento de Fiscalização realizou 51 ações de fiscalização nas províncias de Benguela, Namibe e Huíla. Paralelamente, foram efetuados 254 atos de vistoria, dos quais 33,5% corresponderam à atividade de exploração de postos de abastecimento e 27,2% à atividade de exploração de instalações de armazenagem e comercialização de lubrificantes.
O IRDP recebeu ainda três denúncias, que foram devidamente analisadas no âmbito das suas competências.
No quadro do processo de transferência de competências, o Instituto realizou missões às províncias do Bié e Huambo para avaliar a situação dos postos de abastecimento, com especial enfoque nos postos de Bandeira Branca. Foram igualmente reforçadas as ações de capacitação dos técnicos das administrações municipais de Luanda, Bié e Huambo.
Em articulação com os Gabinetes de Desenvolvimento Económico Integrado das províncias do Bié e do Huambo, o IRDP promoveu reuniões de auscultação com operadores grossistas de gás, com o objetivo de identificar as principais preocupações do sector, prestar esclarecimentos sobre o processo de licenciamento e recolher contributos para a melhoria contínua dos serviços prestados.
