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AGÊNCIA FEDERAL DE SEGURANÇA, TECNOLOGIA E FISCALIZAÇÃO
A AGÊNCIA FEDERAL DE SEGURANÇA, TECNOLOGIA E FISCALIZAÇÃO é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro em Brasilia, Distrito Federal, instituída de acordo com a Lei nº 9.790/99.
A AGÊNCIA FEDERAL congrega pessoas interessadas em colaborar com seus objetivos, apoiando ou participando diretamente de ações sociais e projetos de parceria com entidades governamentais para o aprimoramento dos órgãos policiais, a melhoria do sistema de segurança e de gestão pública.
A criminalidade, especialmente as organizações criminosas, crescem a cada dia no País e esse avanço está relacionado ao uso de técnicas aprimoradas que burlam as leis e desafiam a polícia e a justiça. Por isso, as instituições oficiais de segurança pública precisam se modernizar e utilizar tecnologias que promovam maior eficiência, eficácia e efetividade em suas atividades.
Por outro lado, faz-se necessário fiscalizar a aplicação dos recursos públicos no país, nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, cujas dimensões geográficas e operacionais demandam o emprego de tecnologias e a participação da sociedade nas atividades de controle e fiscalização do orçamento e da gestão pública, visando impedir e compelir os desvios financeiros e de finalidade, a corrupção e a ineficiência dos serviços públicos.
Porém, o custo e as especificidades necessárias ao desenvolvimento, execução e manutenção dessas tecnologias impedem que o poder público as desenvolva diretamente, sendo necessário contratar serviços especializados e adequados à resolução dos problemas e promoção de soluções eficazes para as diversas áreas de atuação governamental.
Nesse contexto, a AGÊNCIA FEDERAL DE SEGURANÇA, TECNOLOGIA E FISCALIZAÇÃO surge como uma estratégia de participação do terceiro setor na prestação de serviços públicos, por meio da aplicação de recursos tecnológicos e participação da sociedade como diferenciais para uma gestão pública eficiente, eficaz e efetiva.
A AGÊNCIA FEDERAL tem por objetivos sociais realizar estudos, projetos e soluções em tecnologia para o desenvolvimento quantitativo e qualitativo de produtos, serviços e práticas inovadoras que contribuam para impulsionar o país e promover a qualidade de vida, a segurança pública, os direitos humanos, a cidadania, a gestão pública transparente e democrática, o patriotismo e a paz social, com fundamento nos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, economicidade e eficiência, considerando:
A segurança pública como um sistema integrado que envolve politicas públicas de prevenção ao crime, persecução criminal, processo judicial, execução penal e reinserção social, como fatores que precisam ser abordados de forma individualizada, integrada e sinérgica, em articulação com as forças sociais, comunidades, instituições públicas, terceiro setor e organismos internacionais.
A tecnologia como uma estratégia que utiliza técnicas, métodos e instrumentos científicos e de engenharia, criando soluções de hardware e software, produtos, aplicativos e serviços para as diversas áreas do conhecimento humano, que promovam a inovação de processos de trabalho e a evolução eficiente, eficaz e efetiva do ambiente econômico e social.
A fiscalização como meio de fomento ao controle social sobre os serviços públicos das esferas Federal, Estadual, Distrital e Municipal, mediante a participação da sociedade organizada e do voluntariado, visando defender e reivindicar a austeridade necessária na aplicação dos recursos públicos, dentro dos parâmetros da ética, legalidade, transparência e eficiência da gestão pública.
promoção da educação, da saúde, da assistência social, do voluntariado, da cultura, da defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico, do desenvolvimento econômico e social e do combate à pobreza;
defesa da ética, da paz, da cidadania, da democracia, da preservação e conservação do meio ambiente e do desenvolvimento local, regional e nacional, inclusivo e sustentável;
a solidariedade, a cooperação e o respeito à diversidade para a construção de valores de cidadania, patriotismo e de inclusão social e produtiva, visando maior qualidade de vida da população, especialmente em situação de desigualdade e vulnerabilidade social;
desenvolvimento, disponibilização e implementação de conhecimentos técnicos e científicos para as diversas áreas do conhecimento humano, bem como de tecnologias alternativas e soluções voltadas à mobilidade de pessoas, por qualquer meio de transporte e à garantia de acessibilidade por pessoas com deficiência;
planejamento, gestão e desenvolvimento do turismo, visando à melhoria da atratividade do destino, a eficácia do marketing, a melhoria da produtividade e o controle dos limites ambientais e culturais;
a participação social como direito do cidadão e o estabelecimento de mecanismos que ampliem a gestão de informação, a transparência e a publicidade na gestão pública, visando a economicidade, eficiência e eficácia, bem como a transparência na aplicação dos recursos públicos;
estimulo à participação da sociedade civil organizada no processo de avaliação da gestão pública e incentivo ao voluntariado nas ações de monitoramento, investigação e denúncia sobre atos de corrupção e improbidade administrativa;
realização de pesquisas de opinião pública sobre a qualidade dos serviços públicos prestados e concessão de prêmio para pessoas físicas e jurídicas que se destacarem no exercício de suas funções em benefício da sociedade;
desenvolvimento de projetos para a melhoria do sistema de segurança pública, mediante ações de prevenção ao crime relacionadas à educação, saúde, moradia, emprego, policiamento, etc., bem como à persecução criminal, processo judicial, execução penal e reinserção social, visando o respeito aos direitos humanos e a promoção da paz social;
cooperação com instituições governamentais para o desenvolvimento de sistemas e soluções visando à prevenção e o combate à criminalidade, especialmente nos crimes de corrupção, pirataria, pedofilia, contrabando, crimes cibernéticos, tráfico de pessoas e crimes ambientais;
promoção de pesquisas e estatísticas criminais, e a realização de projetos e para a melhoria da estrutura, organização e funcionamento dos órgãos policiais e de segurança pública no Brasil;
realização de auditoria, perícia técnica e forense em tecnologia, engenharia, meio ambiente, finanças públicas, dentre outras, bem como a realização de assessoria e consultoria para a implementação de inovações sociais e novas tecnologias;
realização de pesquisas científicas, estudos técnicos e acadêmicos para o desenvolvimento de soluções em tecnologia da informação, telecomunicações e tecnologias de ponta, visando a eficiência e eficácia da gestão pública e a melhoria da segurança pública no Brasil;
promoção, proteção e defesa dos direitos humanos como valores universais e igualitários para todas as pessoas, incluindo o direito à vida, à saúde, à educação, à dignidade, à moradia, ao trabalho, ao esporte, ao lazer, à liberdade, à segurança pessoal, à liberdade de opinião e de expressão, à justiça, à seguridade, à assistência, à previdência social, ao meio ambiente saudável, dentre outros;
Repúdio ao terrorismo e a todas as formas de preconceito e discriminação quanto à raça, etnia, idioma, idade, cor, s**o, religião, profissão, opinião política, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra condição.
Realizar estudos, projetos e soluções em tecnologia para o desenvolvimento quantitativo e qualitativo de produtos, serviços e práticas inovadoras que contribuam para impulsionar o país e promover a qualidade de vida, a segurança pública, os direitos humanos, a cidadania, a gestão pública transparente e democrática, o patriotismo e a paz social, com fundamento nos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, economicidade e eficiência.
Promover um País mais seguro e próspero a partir da parceria entre a Agência Federal e o Estado.
Legalidade – Respeitar o ordenamento jurídico vigente e a democracia, sublimando a determinação de defender os interesses da Pátria.
Ética e Probidade – Desenvolver práticas de gestão e padrões de trabalho embasados em preceitos éticos e morais, na honradez, honestidade e constante busca da verdade.
Respeito aos Direitos Humanos – Alicerçar atitudes de respeito, promoção, proteção e preservação dos Direitos Humanos.
União – Congregar pessoas com o propósito de contribuir com a sociedade de maneira voluntária ou por meio da participação em projetos sociais e de tecnologia, em parceria com instituições governamentais.
