04/08/2020
O ENIGMA DO AMANHÃ
Mariel Lima de Oliveira*
Estamos diante de uma pandemia, o assolamento planetário da população terrestre por um vírus que a humanidade está conhecendo sem poder dizer - muito prazer. Se a presença desta ameaça à vida humana que nos chegou, seja qual tenha sido o seu caminho de chegar, é o enigma de hoje que toda a ciência do homem, afeta às questões de saúde, está buscando solucionar, o isolamento social que este vírus nos impõe, como uma providência de dar tempo a que tal enigma se resolva com um mínimo de perda de vidas humanas, quebra radicalmente com todo ordenamento das relações estabelecidas no par produção/consumo que sustenta a sobrevivência humana envolvendo as questões de capital, trabalho, organização social e estruturação urbana da humanidade, nos deixando antever, o que se vem chamando de “segunda onda”, o enigma do amanhã.
Nos diria Drummond – E agora José?
Estou certo de que encontraremos o caminho, uma nova ordem mundial há de surgir e, espero, venha trazer a humanidade, purificada por esse fogo viral, a ser mais humana... Porém, o que se plante hoje somente será colhido, maduro, em décadas. Então, deixando esse quadro geral e caindo na realidade de nossa dimensão regional, que é enfim aonde faremos a nossa parte, iniciemos um processo de pensar a resolução do enigma do amanhã considerando, em princípio, que toda a organização político-social e econômica nacional se sustenta a partir dos municípios, base da pirâmide de três níveis cujo corpo médio são os estados e cujo topo é a união federativa. Então, com as eleições municipais marcadas para outubro deste ano, há que se constatar que aqueles enfrentam agora, sem julgamento de mérito, o caos da pandemia não serão, necessariamente, aqueles que estarão incumbidos de resolver o enigma do amanhã que, em resumo, consiste em revigorar as cidades que emergirão com um comércio debilitado, uma indústria sucateada, uma consequente redução ampliada dos postos de trabalho, a finitude do petróleo como principal matriz energética e todas as questões sociais advindas, não só dessa situação diretamente, mas indiretamente do desequilíbrio mundial nas relações de capital e trabalho, produção e consumo que vão afetar a ordem econômica do planeta.
Quando abordamos a questão das cidades, no Brasil sedes dos municípios, devemos ter em mente que não existe nenhuma cidade isolada no planeta. Todas se inserem em uma rede global de cidades, decomposta em sub redes nacionais que por sua vez se decompõe em sub redes regionais, onde a importância de cada uma se mede por sua centralidade, que é a capacidade da cidade em ofertar produtos manufaturados, comércio, serviços, cultura e lazer em atendimento às próprias demandas e a demandas das outras cidades da rede, atingindo as dimensões local, regional, nacional e internacional. Não importa se é uma cidade com milhões de habitantes ou uma pequena cidade de poucos milhares de habitantes. Se nós tivéssemos hoje, por exemplo, uma pequena cidade de 30.000 habitantes que fosse a única onde se teria instalado uma planta industrial produzindo uma medicação eficaz e/ou uma vacina para o COVID 19, esta teria a centralidade maior entre todas as da rede global de cidades, dispondo produtos de atendimento a uma demanda planetária, portanto, enquanto mantivesse essa condição seria a cidade mais importante do mundo.
Exposto o contexto, voltemos à dimensão regional, mais especificamente a dimensão regional em que estamos inseridos, o Norte Fluminense. Cidades de maior centralidade assumem nessa dimensão a condição de polaridade, ou seja, nas relações de produção e consumo na sub rede regional ela concentra o mais alto nível de oferta para atendimento às demandas regionais. Sem dúvida que ela própria recebe, também, das cidades na sub rede que polariza o fornecimento de insumos necessários à sua auto sustentabilidade, como alimentos, mão de obra, serviços específicos. A dinâmica relacional das trocas em produção industrial, de comércio e serviços, estabelece toda uma estruturação interdependente entre as cidades que envolvem as mobilidades urbana e interurbana, saúde, educação, habitação, infraestrutura viária, energética, de saneamento básico, de segurança publica e muito mais.
Campos dos Goytacazes é polo regional e, sem sombra de dúvida, fortemente interrelacionada com as demais cidades da região, cada uma com seu próprio nível de centralidade, maior ou menor, mas todas de grande importância na dinâmica relacional regional e, portanto, não há como se pensar no amanhã, sobejamente em saindo de tão grave crise que afeta profundamente a sustentabilidade das cidades, sem que se norteie as ações em consideração das interrelações das cidades da rede.
Dessa forma, não há como se pensar no revigoramento da cidade de Campos dos Goytacazes, que é polo regional, na sub rede regional de cidades do Norte Fluminense, sem ter em consideração as interrelações das cidades da rede, externamos preocupação com a visão isolacionista dos chamados “prefeitáveis” de nossa cidade em vista das próximas eleições municipais, que expuseram propostas de solução a questões como política de saúde, de educação, de mobilidade urbana, de infraestrutura urbana, sem se aperceber, ou considerar, do nível de afetação relativa aos demais municípios da região.
Os municípios que compõe a sub rede regional de cidades do Norte Fluminense, indicadas no mapa acima, tem cada um suas potencialidades de desenvolvimento de maior foco sócio econômico que, sem dúvida, serão estimuladas ao fortalecimento no processo de revigoramento das cidades, todas com a economia combalida pela crise advinda da pandemia do COVID 19. Há de se ter, entretanto, uma consciência de governança regional estabelecida de tal forma que as ações isoladas de cada município não constituam obstáculo, ou solução de continuidade, às ações de outro, haja vista que as interrelações das atividades de produção e consumo na sub rede regional é que darão sustentabilidade às cidades inseridas, promovendo o vigor de uma centralidade regional nas interrelações com as redes nacional e até internacional de cidades.
A realidade regional demonstra, por exemplo, que dentre as cidades da sub rede de cidades regional do Norte Fluminense, São João da Barra apresenta, pelas atividades do porto do Açu, as melhores expectativas de revigoramento pós crise. É inegável, por outro lado, que o município de Campos dos Goytacazes demanda, de sua centralidade, mão de obra, habitação, serviços de transportes , comércio, saúde e educação primordiais a que haja sustentabilidade nas atividades do porto, ou seja, isoladamente o município de São João da Barra não é capaz de dar sustentação infra estrutural às atividades do porto, portanto, as ações de revigoramento sócio econômico de Campos dos Goytacazes devem estar harmonizadas com as ações revigorantes de São João da Barra no sentido de garantir a sustentabilidade do porto, isso é consciência de governança regional. Como é sabido, uma das principais necessidades a se suprir para o desenvolvimento do porto é a implantação do corredor logístico que lhe dará ligação com as redes rodoviária e ferroviária nacionais e cuja realização se dará em aproximadamente 90% no território municipal de Campos dos Goytacazes. Os interesses próprios de cada município, sejam de cunho técnico urbanístico ou de fundamento político, em passado recente, inviabilizaram até o momento que o corredor logístico fosse já uma realidade operacional, isso é ausência de consciência de governança regional.
A cadeia produtiva da exploração de petróleo e gás, que deu à região Norte Fluminense a capacidade de soerguer de uma falida estruturação agroindustrial sucroalcooleira, se antes da crise já dava sinais de arrefecimento de suas atividades, pelo quadro que se assiste, emergirá no pós crise em enfrentamento de uma redução inesperada, e altamente impactante, no consumo do produto que deixa um estoque de produção paralisado em tancagens e navios abarrotados de petróleo estacionados ao longo da linha de portos de entrega em todo planeta, o que obriga reduzir a exploração dos poços instalados e baixar o ritmo de prospecção e perfuração de novos poços, até que se encontre o ponto de equilíbrio entre produção e consumo que vá recompor a segurança de investimento no setor. Por outro lado, se encaminha o processo de finitude do petróleo como principal matriz energética, que vinha acelerado com as montadoras de veículos incrementando seus projetos de propulsão elétrica ou híbrida, mas que pode ser desacelerado pela queda do preço do petróleo em alta disponibilidade no mercado. Tanto em uma situação quanto outra, temos um cenário adverso ao revigoramento regional.
Em contrapartida a região se configura hoje, inserida na sub rede nacional de cidades da macro região Sudeste, com características favoráveis a investimentos industriais com disponibilidade espacial, de infraestrutura energética diversificada, de inserção na rede rodoviária nacional pelas BR-101 e BR-356, de infraestrutura portuária pelo porto do Açu, de infraestrutura aeroviária pelos aeroportos de Campos dos Goytacazes e Macaé, de facilitação logística por sua localização estratégica a distâncias equivalentes aos extremos Sul, Norte e Oeste do país e com projetos de implantação de eixos ferroviários interligando a região aos principais centros produtivos industriais e agropecuários do país, além de Campos dos Goytacazes constituir um polo universitário importante na formação de mão de obra qualificada a nível superior para toda a macro região Sudeste.
Se por um lado a adversidade assusta e por outro o conjunto regional de facilitações para o revigoramento pós crise anima, a consciência de governança regional, isenta de particularidades políticas, unindo todas as cidades da sub rede regional do Norte Fluminense em objetivos comuns, deve estar presente na mentalidade daqueles a quem a população deverá confiar, nas próximas eleições municipais, a formatação do futuro, dando solução assertiva ao ENIGMA DO AMANHÃ.
* Mariel de Oliveira é arquiteto e urbanista,
MSc em Engenharia Urbana /UFRJ
e Professor Universitário
