30/07/2026
⛏️ ACM Assessoria Ambiental – Mineração com Segurança Técnica e Regularidade Legal
O desenvolvimento de uma atividade mineral depende da integração entre os procedimentos ambientais e os processos regulatórios junto à Agência Nacional de Mineração – ANM.
A ACM Assessoria Ambiental oferece suporte técnico especializado para empreendimentos minerais, atuando na interface entre gestão ambiental, planejamento da lavra e regularização minerária.
Serviços técnicos em Mineração e ANM:
🔹 Regularização e acompanhamento de processos minerários junto à ANM • Análise da situação processual e enquadramento do empreendimento;
• Acompanhamento de processos nas diferentes fases minerárias;
• Requerimento de Pesquisa Mineral;
• Acompanhamento de Relatório Final de Pesquisa (RFP);
• Processos de Requerimento de Lavra;
• Apoio técnico na obtenção de títulos minerários e demais atos autorizativos.
🔹 Planejamento e suporte técnico à atividade mineral • Análise de compatibilidade entre área requerida na ANM e área de interesse ambiental;
• Avaliação das poligonais minerárias e áreas de intervenção;
• Compatibilização entre Plano de Aproveitamento Econômico (PAE), projeto de lavra e licenciamento ambiental;
• Organização documental para atendimento às exigências dos órgãos competentes.
🔹 Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Minerários • Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação;
• Licenciamento ambiental corretivo;
• RCA/PCA – Relatório e Plano de Controle Ambiental;
• PRAD – Plano de Recuperação de Área Degradada;
• Estudos ambientais, diagnósticos e monitoramentos.
🔹 Gestão integrada ANM + Órgão Ambiental A ACM atua garantindo a compatibilidade entre o direito minerário, a viabilidade ambiental e as exigências técnicas dos órgãos licenciadores, proporcionando maior segurança ao empreendedor durante todas as etapas do empreendimento.
Da pesquisa mineral à operação da lavra, a ACM acompanha cada etapa para transformar recursos minerais em empreendimentos legalmente estruturados.
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