Alternativa Consultoria Municipal

Alternativa Consultoria Municipal Informações relevantes acerca das notícias dos Ministérios.

Alternativa Consultoria e Projetos é uma empresa cujo objetivo é promover soluções inteligentes que modernizem e tornem a administração pública mais eficaz, contribuindo para o crescimento sustentável dos municípios. A empresa conta com uma equipe experiente e multidisciplinar de elevada qualificação nas áreas de educação, direito, administração, economia, serviço social, turismo, engenharia, comu

nicação social, dentre outras, além de manter parcerias com empresas e profissionais especializados em diversas áreas do conhecimento.

Os municípios brasileiros já podem atualizar as informações do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), ferramenta do Go...
21/08/2026

Os municípios brasileiros já podem atualizar as informações do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), ferramenta do Governo Federal que avalia a capacidade dos municípios para atuar na prevenção, preparação e resposta a riscos e desastres.

📅 PRAZO FINAL: 31 DE OUTUBRO DE 2026

O preenchimento deve ser providenciado pela autoridade municipal ou pelo coordenador da Proteção e Defesa Civil, ou cargo equivalente.

📌 O que é avaliado?

O ICM reúne 20 variáveis, distribuídas em três dimensões:

🔹 Instrumentos de Planejamento e Gestão;
🔹 Coordenação Intersetorial e Capacidades;
🔹 Políticas, Programas e Ações.

⚠️ ATENÇÃO, GESTORES MUNICIPAIS!

A atualização dos dados é uma providência importante para o município. As informações prestadas contribuem para identificar a capacidade municipal de atuação diante de riscos e desastres e podem subsidiar o direcionamento de apoio técnico e investimentos federais.

👉 Procure a Defesa Civil Municipal e verifique imediatamente a situação do município quanto à atualização do ICM. Não deixe para a última hora!

GestãoMunicipal Municípios GestoresMunicipais Prefeituras

19/08/2026

Uma tarde de muito aprendizado e troca de experiências! 😃

Participamos da oficina de alinhamento técnico sobre o Trabalho Social do programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS SUB-50, promovida pela Caixa GIGOV.

E por aqui, a gente não estava sozinho! 🙌
Tivemos a presença das equipes da Assistência Social dos municípios parceiros: Irauçuba, Croatá, Carnaubal, São Benedito, Forquilha… e, claro, a Alternativa marcando presença! 💙

Muito bom estar junto de quem faz acontecer nos municípios. 🤝
Seguimos aprendendo, alinhando e trabalhando para que os projetos avancem cada vez mais! 🚀

📢 ATENÇÃO, GESTORES MUNICIPAIS!Os municípios brasileiros recebem nesta quinta-feira, 20 de agosto, o repasse referente a...
19/08/2026

📢 ATENÇÃO, GESTORES MUNICIPAIS!
Os municípios brasileiros recebem nesta quinta-feira, 20 de agosto, o repasse referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

📌 O valor destinado a cada município varia de acordo com seu coeficiente de participação no FPM.
📈 Como está o FPM em 2026?
Considerando o acumulado do ano e incluindo o repasse extra de 1% realizado em julho, o FPM apresenta:

- escimento nominal de 9,01% em relação ao mesmo período do ano anterior.
- escimento real de 4,42%, quando descontada a inflação.

⚠️ Atenção ao planejamento financeiro!
Apesar do crescimento acumulado, a CNM alerta os gestores municipais para a importância do planejamento das finanças no segundo semestre. Historicamente, esse período pode apresentar desaceleração da atividade econômica e redução na arrecadação tributária, impactando as receitas municipais.

📍 Acompanhar os repasses e planejar adequadamente a aplicação dos recursos é fundamental para garantir o equilíbrio financeiro dos municípios.

📞 Para orientações e mais informações, entre em contato com a equipe da Alternativa Consultoria: (85) 99720-0001.

⚠️ **Ano eleitoral exige atenção redobrada na execução de convênios e transferências voluntárias.**Com a aproximação do ...
18/08/2026

⚠️ **Ano eleitoral exige atenção redobrada na execução de convênios e transferências voluntárias.**

Com a aproximação do período de defeso eleitoral, os municípios precisam ficar atentos às regras que podem impactar **repasses federais, convênios, contratos de repasse e projetos financiados por transferências voluntárias**.

Um parecer da Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Turismo (CONJUR/MTUR), da Advocacia-Geral da União (AGU), trouxe orientações importantes sobre o tema. Entre os principais pontos:

🔹 **A vedação está relacionada à transferência dos recursos**, não necessariamente à assinatura do convênio.
🔹 **Projetos com execução integral durante o período vedado**, como eventos com data definida, podem exigir reprogramação.
🔹 A exceção para **obras ou serviços em andamento** possui requisitos específicos e não se aplica automaticamente a todos os projetos.
🔹 **Análises documentais, diligências e ajustes de propostas** podem continuar durante o período eleitoral.
🔹 O município não deve executar o objeto com **recursos próprios na expectativa de receber posteriormente o ressarcimento federal**.
🔹 Eventos cuja data já passou podem resultar em **perda superveniente do objeto**, exigindo as providências cabíveis no instrumento.
🔹 **Cláusulas suspensivas e pendências documentais** podem continuar sendo saneadas, mas a liberação dos recursos permanece sujeita às restrições legais.

📌 **Para os municípios, o momento é de prevenção.** Propostas em andamento, convênios em formalização e instrumentos já celebrados devem ser analisados individualmente para identificar possíveis impactos do período eleitoral e evitar a paralisação ou perda de projetos.

A **Alternativa acompanha os instrumentos e oportunidades de transferência de recursos dos municípios**, auxiliando na identificação de prazos, pendências e providências necessárias para manter os projetos em conformidade.

📲 **Antes de deixar um projeto para depois das eleições, verifique se o instrumento exige alguma providência agora. Conte com a Alternativa nesse acompanhamento.**

O Ministério da Cultura reforçou as orientações para a execução do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com ...
17/08/2026

O Ministério da Cultura reforçou as orientações para a execução do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com procedimentos obrigatórios que devem ser cumpridos pelos gestores estaduais, distritais e municipais.

Entre as principais exigências estão o registro de editais e chamadas públicas no Portal CultBR em até 2 dias úteis após o lançamento, o cadastro dos resultados das seleções e contratações, a categorização das despesas realizadas na conta do Ciclo 2 por meio do BB Gestão Ágil e o envio do Relatório de Execução e Monitoramento.

📌 A contagem dos prazos para envio dos relatórios ocorre de acordo com o perfil do ente. Para os demais municípios, o acompanhamento teve início em fevereiro de 2026.

A data específica para a validação final das informações pode ser consultada pelo gestor diretamente no Portal CultBR.

⚠️ O momento é de acompanhamento: municípios que receberam recursos do Ciclo 2 devem verificar se todas as etapas da execução estão devidamente registradas e se não existem pendências na plataforma.

A Alternativa acompanha a execução da PNAB e pode auxiliar o município na conferência das obrigações, identificação de pendências e acompanhamento dos procedimentos necessários para a correta execução dos recursos.

📲 Antecipe a verificação e evite pendências na execução dos recursos. Conte com a Alternativa.

O Ministério da Educação (MEC) orienta os municípios sobre o prazo para o preenchimento das informações relacionadas às ...
17/08/2026

O Ministério da Educação (MEC) orienta os municípios sobre o prazo para o preenchimento das informações relacionadas às condicionalidades do Fundeb-VAAR.

📅 PRAZO: 31 DE AGOSTO DE 2026

Até essa data, os municípios devem realizar e concluir o preenchimento das informações exigidas no Simec, observando as condições necessárias para a habilitação da rede municipal ao recebimento da complementação-VAAR do Fundeb.

⚠️ O cumprimento do prazo é fundamental! O município deve verificar sua situação no sistema, conferir eventuais pendências e providenciar as informações e documentos necessários dentro do período estabelecido.

👥 Gestores municipais: orientamos que a Secretaria Municipal de Educação e as equipes responsáveis antecipem a conferência e o preenchimento das informações, evitando pendências ou perda do prazo.

📌 Fique atento ao prazo e garanta que todas as providências sejam concluídas dentro do prazo.

Atenção, Gestores e Entidades!O Banco do Nordeste (BNB) abriu as inscrições para os Editais Sociais FIA e Idoso/2026. A ...
17/08/2026

Atenção, Gestores e Entidades!

O Banco do Nordeste (BNB) abriu as inscrições para os Editais Sociais FIA e Idoso/2026. A iniciativa é voltada para a seleção de projetos que promovam a valorização, proteção e garantia dos direitos de crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social. Cada projeto selecionado poderá
receber de R$ 60.000,00 a R$ 350.000,00.

💡 Quem pode participar? Nesta edição, os recursos destinam-se exclusivamente a entidades privadas sem fins lucrativos. As prefeituras não podem ser proponentes diretas, mas possuem papel fundamental na chancela dos projetos pelos Conselhos Municipais e no repasse dos recursos via Fundos Municipais.

⏳ Prazo para envio das informações à Alternativa:
Cadastro de Entidades (Plataforma BNB): até 25/08/2025
Submissão de Projetos: até 08/09/2025

Nossa equipe está pronta para auxiliar na submissão dos projetos. Entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (85) 99720-0001.

A Fundação Itaú Social está realizando o mapeamento de projetos sociais aprovados e chancelados pelos Fundos dos Direito...
11/08/2026

A Fundação Itaú Social está realizando o mapeamento de projetos sociais aprovados e chancelados pelos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA/FUMCAD), por meio da Lei de Incentivo.

A iniciativa busca identificar e dar visibilidade a projetos de impacto social voltados à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, para fins de acompanhamento e análise técnica de potencial investimento pelo Itaú Unibanco.

👥 Quem pode participar?
Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA/FUMCAD) que possuam projetos aprovados pelo Conselho de Direitos e com certificado de aprovação emitido.

⚠️ Importante: o mapeamento possui caráter cadastral e informativo e não se trata de edital público ou chamada com valores mínimos ou máximos de investimento previamente definidos.

Os interessados devem reunir a documentação necessária e preencher o questionário para participação no mapeamento.

📅 Prazo para envio das informações à Alternativa: 31 de agosto de 2026.

🔎 Acompanhe a Alternativa para mais informações sobre oportunidades de captação de recursos e financiamento de projetos.

08/08/2026

Hoje estivemos reunidos com a equipe da Prefeitura de Massapê em mais uma reunião dedicada ao acompanhamento dos convênios.

O monitoramento contínuo é um dos pilares de uma boa gestão, permitindo maior controle sobre a execução dos instrumentos, a identificação antecipada de pendências e a adoção de medidas que contribuem para uma execução mais segura e eficiente dos recursos públicos.

Na Alternativa Consultoria, acreditamos que o acompanhamento sistemático dos convênios é essencial para fortalecer a gestão pública e gerar resultados consistentes para a administração municipal.

Governança

23/07/2026

📍 Hoje a Alternativa esteve na Superintendência de Obras Públicas (SOP), um dos principais parceiros dos municípios cearenses na viabilização de obras e investimentos.

Na pauta, acompanhamos temas estratégicos como liberação de recursos, aditivos de prazo, replanilhamentos e outras demandas em andamento.

Mais do que acompanhar processos, fazemos questão de estar presentes, fortalecendo o relacionamento com os órgãos e garantindo um atendimento próximo e personalizado para cada município.

🤝 Seguimos juntos, transformando oportunidades em resultados.

Municípios ObrasPúblicas Ceará

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Rua Doutor José Lourenço, Nº 870/salas 301, 302 E 313/Bairro Aldeota
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60.115-280

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Segunda-feira 08:00 - 18:00
Terça-feira 08:00 - 18:00
Quarta-feira 08:00 - 18:00
Quinta-feira 08:00 - 18:00
Sexta-feira 08:00 - 18:00

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