11/01/2022
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que traz novas regras para consumidores que produzem a própria energia, a chamada geração distribuída. O ato foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (7), e altera a maneira de distribuição de subsídios para essa modalidade de geração de energia.
O texto determina que quem já possui painéis solares continuará recebendo subsídios até 2045. O benefício também valerá para aqueles que solicitarem acesso à rede de distribuição até um ano após a publicação da lei. Já para quem fizer a instalação após este prazo, haverá um prazo de transição até arcar com todos os encargos.
