01/10/2026
Pernambuco não adotará uma restrição estadual à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (4).
De acordo com o _Guia da Imprensa - Eleições Gerais 2026_, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), não existe previsão na legislação eleitoral para uma proibição nacional. A definição sobre a chamada “Lei Seca” pode ser feita pelos órgãos de segurança de cada estado.
Em Pernambuco, **não há previsão de adoção da medida**. Com isso, bares, restaurantes e outros estabelecimentos poderão comercializar bebidas alcoólicas normalmente durante o período eleitoral, observadas as demais regras legais.
* Importante: a ausência de Lei Seca eleitoral não significa liberação para dirigir após o consumo de álcool. As fiscalizações de trânsito e as regras contra a condução de veículos sob efeito de álcool continuam valendo normalmente.