A NBR 9050 é uma norma extensa que define aspectos relacionados às condições de acessibilidade no meio urbano. Estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quando do projeto, construções, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos às condições de acessibilidade (inclusão), indicando especificações que visam proporcionar à maior quantidade pos
sível de pessoas independentemente de idade, estatura ou limitação de mobilidade a utilização segura do ambiente ou equipamento. Os parâmetros estabelecidos na ABR 9050 compreendem a instrumentalização necessária para que qualquer indivíduo possa se adaptar ás condições ambientais do espaço edificado, visto que o conforto e a funcionalidade devem acomodar níveis de segurança ajustáveis a diferentes habilidades, abrangendo a minimização de estresse seja ele pelo esforço físico, pelo movimento ou pela percepção sensorial. Porém a norma é um trabalho em evolução e não um produto acabado, razão pela qual se faz necessário avaliar as condições ambientais para verificar o atendimento as necessidades das pessoas com deficiências. Em sua última versão, a NBR 9050/04 assume um enfoque diferente, considerando as diversas condições de mobilidade e de percepção do ambiente, com ou sem ajuda de aparelhos específicos como próteses, aparelhos de apoio, cadeiras de rodas, bengalas de rastreamento, sistemas assistivos de audição ou qualquer outro que venha a complementar as necessidades individuais. Entre os pressupostos adotados foram empregadas: acessibilidade, desenho universal, barreira arquitetônica e tecnologia assistiva. Além disso, a norma ressalta: dimensão do módulo de referência da cadeira de rodas (incluindo a área necessária para sua manobra), referências para alcance manual e visual, formas de comunicação e sinalização horizontal e vertical, como é o caso da implantação do piso tátil e o Braille, dimensionamento de circulação, rampas e escadas, características de piso, especificações de equipamentos eletrônicos como elevador, plataforma elevatória para percurso vertical e inclinado e esteira rolante horizontal e inclinada, estacionamentos e também banheiros, inclusive ilustrando diversos modos de transferência para a bacia sanitária, como a lateral, a diagonal e a perpendicular.
