12/10/2023
Andar na rua, brincar na praça, ir para escola, a pé ou de busão. Sentar debaixo de uma árvore. Voltar pra casa em segurança. Dormir a noite em um quarto seguro e tranquilo. Ir ao parque , brincar entre as árvores. Tudo isso é direito à cidade!
Mas se olharmos para as periferias e favelas das nossas cidades, o que vemos?
A cada 4 dias, 1 criança ou adolescente é baleado no Rio de Janeiro. Nos últimos 7 anos, mais de 600 crianças e adolescentes foram vítimas da violência armada na Grande Rio, segundo levantamento divulgado na plataforma "Futuro Exterminado" do . Essa violência também se reflete na Grande Recife e na Grande Salvador.
Só nesta semana, mais de 20 mil estudantes ficaram sem aulas por conta de operações policiais no Complexo da Maré e no Complexo da Penha na cidade do Rio de Janeiro, de acordo com levantamento feito pelo .
Segundo o artigo 227, da Constituição Federal, "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão."
Já no 2° artigo do Estatuto da Cidade, a lei prevê como primeira diretriz da política urbana a "garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações".
Dada a realidade das crianças e adolescentes nas favelas e periferias brasileiras, será que estamos mesmo garantindo o direito à cidade para as nossas futuras gerações?
