11/06/2021
🔹 O licenciamento ambiental é um dos instrumentos preventivos mais importantes da política ambiental nacional.
✅ O procedimento tem como objetivo garantir que medidas preventivas e de controle adotadas em uma atividade ou em um empreendimento sejam compatíveis com os pilares do desenvolvimento sustentável.
🔸 O licenciamento ambiental é adotado para diversas atividades e pode ocorrer no âmbito federal, estadual ou municipal.
💡 Está em dúvida se sua atividade depende de licenciamento ambiental?
📩 Entre em contato com a gente!