15/10/2025
Eficiência energética passa a ser requisito para o alvará de novas edificações no Brasil, a medida foi publicada pelo Ministério de Minas e Energia em 30 de setembro de 2025. A comprovação será feita pela ENCE (classes A–E).
Quando a exigência entra em vigor
A aplicação será gradual e varia conforme o tipo de edificação e o porte do município. Confira o cronograma divulgado pelo governo.
Etiqueta nível A (alto desempenho):
• Edificações públicas federais: 2027
• Edificações públicas federais no RS: 2028
• Edificações públicas estaduais: 2032
• Edificações públicas municipais (cidades > 100 mil hab.): 2035
• Edificações públicas municipais (cidades > 50 mil hab.): 2040
Etiqueta nível C (mínimo exigido):
• Novas edificações comerciais, de serviços e residenciais em cidades > 100 mil hab.: 2030
• Novas edificações comerciais, de serviços e residenciais em cidades > 50 mil hab.: 2040
• Habitação de Interesse Social: 2030
Impactos esperados
• Redução do consumo de energia e contas menores na operação.
• Mais conforto térmico e melhor uso da iluminação natural.
• Estímulo à inovação em materiais, sistemas e soluções de projeto.
• Alinhamento a referências internacionais de sustentabilidade.
Desafios para o setor da construção
• Adequar projetos e memoriais à nova régua de desempenho.
• Executar cálculos, simulações e certificações com maior rigor técnico.
• Capacitar equipes para projetar eficiência desde a concepção.
• Incluir no fluxo: simulação energética, controle térmico e estratégias de ventilação.
Como a Bracústica pode te apoiar nesse processo
• Diagnóstico de projeto.
• Adequação da envoltória (fachadas + cobertura) e dos sistemas, com diretrizes e simulações térmicas.
• Documentação e acompanhamento para obtenção da ENCE junto a Organismos de Inspeção Acreditados.
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