Gusmão & Labrunie Propriedade Intelectual

Gusmão & Labrunie Propriedade Intelectual Gusmão & Labrunie é um dos principais escritórios do Brasil dedicado à prestação de serviços jurídicos e técnicos em Propriedade Intelectual.

Fundado em valores como excelência, transparência e eficiência, Gusmão & Labrunie vem se desenvolvendo nestes 30 anos de existência com o propósito de servir a seus clientes de forma eficiente e consequente. Para isso, tem investido na formação de profissionais com as habilidades e competências necessárias à prestação de serviços de alto nível. Nos últimos 15 anos, o escritório vem trabalhando em

boa parte dos mais importantes e paradigmáticos casos de propriedade intelectual do Brasil, mantendo-se no cerne da evolução da matéria e no raciocínio de suas fronteiras para solução de casos de forma arrojada e desafiadora. Muitos destes casos ganharam grande repercussão na mídia, seja pela importância dos protagonistas, seja pelo inusitado das teses desenvolvidas para seus clientes. De caso em caso, formou-se no escritório uma experiência institucional baseada na vivência de soluções sob medida para os clientes. Isso explica o foco do escritório em se manter uma “learning organization”. Com base neste aprendizado, multiplicado internamente, aconselhamos os nossos clientes e pautamos nosso trabalho.

O World Trademark Review (WTR) Global Leaders é um diretório anual e exclusivo que identifica os “melhores dos melhores”...
16/06/2026

O World Trademark Review (WTR) Global Leaders é um diretório anual e exclusivo que identifica os “melhores dos melhores” na prática de Marcas em todo o mundo. Para serem selecionados, os profissionais devem estar classificados no nível Ouro do WTR 1000, que representa os 15% melhores profissionais de gestão de marcas. A edição 2026 do Guia reconheceu a atuação dos sócios José Roberto Gusmão, Jacques Labrunie, Laetitia d’Hanens e Thiago Souza.

The World Trademark Review (WTR) Global Leaders is an annual, exclusive directory identifying the “best of the best” in Trademark practice worldwide. To be selected, practitioners must be ranked in the prestigious Gold Tier of the WTR 1000, representing the top 15% of brand management professionals. The 2026 edition of the guide recognized partners José Roberto Gusmão, Jacques Labrunie, Laetitia d’Hanens and Thiago Souza.

No dia 17 de junho, o sócio João Cunha participará do evento promovido pela ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfe...
15/06/2026

No dia 17 de junho, o sócio João Cunha participará do evento promovido pela ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, presencialmente em Brasília. Ao lado da juíza Caroline Tauk (TRF2) e do juiz Walter Godoy (TJSP), João palestrará às 10h na mesa 2: Litígios de Marcas e Desafios Processuais, no painel 1 - Infração marcaria, concorrência desleal e prova em litígios marcários.

The treaty establishes international standards for the deposit of microorganisms, facilitating the recognition of biolog...
12/06/2026

The treaty establishes international standards for the deposit of microorganisms, facilitating the recognition of biological inventions across multiple countries.

Click the link below to access the summary prepared by Gusmão & Labrunie’s Patent team:
https://www.glpi.com.br/Infograficos/Newsletter%20-%20Governo%20Federal%20promulga%20tratado%20sobre%20inven%C3%A7%C3%B5es%20envolvendo%20microrganismos.pdf

O tratado oficializa normas internacionais para o depósito de micro-organismos, facilitando o reconhecimento de invençõe...
12/06/2026

O tratado oficializa normas internacionais para o depósito de micro-organismos, facilitando o reconhecimento de invenções biológicas em diversos países.

Clique no link para acompanhar o resumo preparado pela equipe de patentes de Gusmão & Labrunie:https://www.glpi.com.br/Infograficos/Newsletter%20-%20Governo%20Federal%20promulga%20tratado%20sobre%20inven%C3%A7%C3%B5es%20envolvendo%20microrganismos.pdf

O sócio João Cunha será um dos moderadores do webinar “Treinamentos visando à capacitação de gestores e empresários para...
09/06/2026

O sócio João Cunha será um dos moderadores do webinar “Treinamentos visando à capacitação de gestores e empresários para identificação de oportunidades de geração de ativos de Propriedade Intelectual”, promovido pela ASPI – Associação Paulista de Propriedade Intelectual.
O evento é gratuito e aberto ao público, e será realizado de forma online, transmitido pelo canal da ASPI no YouTube. Profissionais com ampla experiência no ambiente corporativo irão debater como gestores e empresários podem identificar oportunidades de geração de ativos de PI e incorporar essa cultura às organizações.

https://www.youtube.com/

IAM / Law Business Research - a respected platform specialized in patent, trade secret and other IP assets - invited the...
05/06/2026

IAM / Law Business Research - a respected platform specialized in patent, trade secret and other IP assets - invited the partner Vanessa Ribeiro to talk about recent Brazilian SEP (Standard Essential Patent) disputes.
The article resulting from the interview can be accessed by subscribers here: https://www.iam-media.com/article/appellate-rulings-raise-questions-over-brazils-approach-preliminary-injunctions

A IAM / Law Business Research - uma plataforma respeitada especializada em patentes, segredos comerciais e outros ativos de propriedade intelectual - convidou a sócia Vanessa Ribeiro para falar sobre recentes disputas brasileiras envolvendo SEPs (Patentes Essenciais). O artigo resultante da entrevista pode ser acessado por assinantes aqui: https://www.iam-media.com/article/appellate-rulings-raise-questions-over-brazils-approach-preliminary-injunctions

O sócio João Cunha ministrou aula sobre as ações de nulidade e de infração de marcas, nesta terça-feira, no curso de Pós...
03/06/2026

O sócio João Cunha ministrou aula sobre as ações de nulidade e de infração de marcas, nesta terça-feira, no curso de Pós-graduação em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Mídia e Moda, organizado pela ESA – Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

A sócia Laetitia d’Hanens ministrou, no dia 1 de junho, a primeira aula do curso “Contratos de Propriedade Industrial – ...
03/06/2026

A sócia Laetitia d’Hanens ministrou, no dia 1 de junho, a primeira aula do curso “Contratos de Propriedade Industrial – Uma Visão Muito Além de PI”, realizado de forma 100% online pela LES Brasil.
A aula abordou o tema “Introdução aos Contratos de PI: tipologia, averbação/registro no INPI e cláusulas sensíveis”, trazendo uma visão prática e estratégica sobre os principais aspectos contratuais relacionados à propriedade industrial.

O IAM PATENT 1000, ranking especializado na área de patentes, divulgou resultados do ciclo 2026 da pesquisa e Gusmão & L...
02/06/2026

O IAM PATENT 1000, ranking especializado na área de patentes, divulgou resultados do ciclo 2026 da pesquisa e Gusmão & Labrunie, por mais um ano, está no topo, na categoria GOLD.
Segundo o editorial, o escritório “se destaca como um dos pesos-pesados ​​do Brasil na área de patentes, combinando capacidade contenciosa de alto nível com consultoria sofisticada e estratégica.”
O ranking destacou ainda a atuação de 5 sócios de Gusmão & Labrunie: José Roberto Gusmão, Jacques Labrunie, João Vieira da Cunha, Julio Freitas e Marina Siqueira.


IAM PATENT 1000, ranking focused exclusively on patent practice, released results from the 2026 cycle of the survey and Gusmão & Labrunie is, once more, on the top tier (GOLD category).
As described in the editorial, “Gusmão & Labrunie stands as one of Brazil’s heavyweights in the patent arena, combining top-tier litigation capability with sophisticated, strategy-led advisory work.”
The ranking also highlighted 5 of our partners: José Roberto Gusmão, Jacques Labrunie, João Vieira da Cunha, Julio Freitas and Marina Siqueira.

To know more about the ranking, please check: https://www.iam-media.com/rankings/patent-1000/profile/firm/gusmao-labrunie.

A sócia Camila Tormin e o advogado Artur Morandi são autores do artigo “Aspectos polêmicos da importação de ativos farma...
27/05/2026

A sócia Camila Tormin e o advogado Artur Morandi são autores do artigo “Aspectos polêmicos da importação de ativos farmacêuticos patenteados: a delimitação da exceção bolar pelos tribunais em litígios de patentes”, publicado na Revista da ABPI nº 201.

O texto trata da chamada exceção bolar, instituto legal especialmente relevante para a indústria farmacêutica, por permitir a prática, por concorrentes, de atos preparatórios voltados à realização de te**es e à obtenção de registros sanitários e autorizações necessárias à futura comercialização de produto antes do fim da vigência da patente.

O artigo discute os debates ainda em aberto nos tribunais brasileiros sobre os limites desse instituto – especialmente a fronteira entre atividades regulatórias legítimas e eventual antecipação indevida da exploração econômica de produtos patenteados.

Para ler na íntegra, clique no link:
https://www.glpi.com.br/noticias/aspectos-polemicos-da-importacao-de-ativos-farmaceuticos-patenteados-a-delimitacao-da-excecao-bolar-pelos-tribunais-em-litigios-de-patentes

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