31/10/2025
Congresso da Associação Portuguesa de Urbanistas (APU) 2025
Como residente e profissional há duas décadas em território denominado como “de baixa densidade”, procurando que esta denominação não fosse uma fatalidade mas sim uma classificação a inverter, a participação em congressos onde se partilham perspetivas, visões e pensamentos sobre o planeamento territorial é para mim obrigatório.
De regresso ao “nosso” território do “interior”, onde os rios alimentam o mar, muitas foram as viagens em que o meu pensamento sobre o futuro destes territórios foi de otimista a resiliente e de resiliente a conformada.
O interesse em pensar o território parecia ter estacionado o seu foco na lógica urbana. Depois de muitos congressos onde os temas, note-se oportunos e necessários, deambulavam entre índices urbanísticos, edificabilidade e claro a reconversão de solo rústico em solo urbano. A aplicabilidade e execução dos instrumentos urbanísticos disponível, sempre foram apresentados e operacionalizados em solo urbano e em contextos (desculpem a adequação da minha terminologia mas, por contraponto) em territórios “de alta densidade”.
O desígnio de um futuro parecia ser circunscrito à parte e não ao todo e a única resposta para o solo rústico era deixar de sê-lo.
Apesar do Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território traçar outros objetivos para estes territórios “de baixa densidade, em nome da coesão territorial, que vão para além da reconversão de solo rústico, a verdade é que as respostas do planeamento e o tempo dedicado a estes territórios é escasso.
As metodologias de caracterização destes territórios continuam no meu ponto de vista erráticas, desvirtuam a correta caracterização, evitando retratar o que todos conhecem mas poucos querem olhar. Nem todo o solo agrícola é agrícultura, nem todo o solo florestal é floresta, mas sim, solo abandonado.
Acredito que só caracterizando a realidade se consegue planear, programar e operacionalizar uma estratégia para o futuro, de outra forma é trabalhar sobre cenários e perspetivar cenários.
Ontem de regresso, em modo de formigueiro e contido otimismo, trouxe comigo vozes de urbanistas, arquitetos, engenheiros, paisagistas, investidores e presidentes de câmara de territórios “de baixa densidade”, com exemplos de programas estratégicos e execução através de instrumentos urbanísticos com aplicabilidade e operacionalização em solo rústico. Os temas deambularam entre transformação da paisagem, Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP), Certificação de Florestas (FSC), Emparcelamentos de solo rústico para instalação de Agroparques.
Com a devida adaptação de escala, o Mundo não muda quando os factos mudam. Muda quando nós mudamos a forma de os olhar.
