MPFRuivaco, Lda

10/07/2026

Há dezenas anos que há empresas em Portugal a fazer aquilo que qualquer empresário conhece bem: investir, contratar técnicos qualificados, pagar salários, impostos, Segurança Social, seguros, formação, certificações, cumprir legislação e enfrentar crises atrás de crises. Sem incubadoras, sem aceleradoras, sem rondas de investimento milionárias e, muitas vezes, sem um único euro de apoio público.

Entretanto, nasceu um novo estatuto: startup, e rapidamente tornou-se palavra da moda.

A Lei n.º 21/2023 criou um regime específico para empresas inovadoras e com elevado potencial de crescimento. O objectivo é legítimo: incentivar a inovação, a tecnologia e a internacionalização. Até aqui, nada a apontar.

O problema surge quando o mercado deixa de ser um campo de jogo nivelado.

Uma startup pode beneficiar de incentivos fiscais, fundos europeus, programas públicos, incubadoras, aceleradoras, capital de risco apoiado pelo Estado e uma rede de apoio criada especificamente para a fazer crescer.

Ao mesmo tempo, milhares de PME, que há décadas criam emprego, pagam impostos e sustentam a economia, continuam praticamente entregues a si próprias.

E há outra questão de que se fala pouco.

Os apoios já não chegam apenas às pequenas equipas que trabalham numa garagem ou num espaço de cowork. Hoje, empresas com estruturas significativas, dezenas ou centenas de trabalhadores e volumes de negócios consideráveis conseguem igualmente enquadrar projectos como startups ou scaleups e captar financiamento público e privado para acelerar ainda mais o seu crescimento.

Ou seja, quem já tem capacidade financeira, equipas especializadas e acesso ao mercado pode ainda beneficiar de instrumentos destinados a potenciar a inovação e escalar o negócio. Enquanto isso, muitas empresas tradicionais, que também inovam, desenvolvem tecnologia, investem em pessoas e sobrevivem anos sem apoios, ficam fora desse universo apenas porque o seu modelo empresarial não se enquadra no regime criado pela lei.

É verdade que as startups têm uma elevada taxa de insucesso. Muitas fecham antes de atingir a rentabilidade. Faz parte do modelo de capital de risco.

Mas também é verdade que milhares de empresas "normais" enfrentam exactamente o mesmo risco todos os dias. A diferença é que, quando falham, ninguém lhes chama ecossistema. Chamam-lhes insolvência.

Portugal precisa de inovação. Precisa de startups. Precisa de scaleups. Mas também precisa de reconhecer quem, durante décadas, manteve empresas abertas sem benefícios especiais, formou profissionais, criou emprego qualificado e pagou os impostos que ajudam a financiar esses mesmos programas.

A questão nunca foi apoiar a inovação. A questão é garantir que o apoio público não cria um desequilíbrio competitivo entre empresas que disputam os mesmos clientes, os mesmos trabalhadores e os mesmos mercados.

Talvez a verdadeira inovação seja tratar de forma mais equilibrada quem cria valor, independentemente da etiqueta que tem na porta. Porque uma empresa não passa a ser mais importante para a economia só porque alguém lhe chamou startup.

05/06/2026

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03/06/2026

Na sequência dos aumentos de custos e dificuldades no sector da construção civil, criei esta carta, cujo conteúdo autorizo a ser divulgado e reproduzido por todos os que concordem, para que possa chegar às entidades competentes.

MANIFESTO PELA CRIAÇÃO DE UM REGIME EXCECIONAL DE REPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÓMICO-FINANCEIRO DAS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS EM PORTUGAL

Exmos. Senhores,

As entidades subscritoras do presente Manifesto, na qualidade de Donos de Obra Públicos, Entidades Adjudicantes, Empreiteiros, Associações Empresariais e demais agentes do setor da construção e das infraestruturas, vêm expor e requerer o seguinte:

1. Enquadramento

O setor da construção e das obras públicas atravessa, desde 2020, um período de sucessivas perturbações económicas, logísticas, energéticas e geopolíticas sem precedentes na história recente europeia.

Após os impactos decorrentes da pandemia COVID-19, da invasão da Ucrânia pela Federação Russa e das subsequentes alterações nos mercados internacionais de energia e matérias-primas, verificou-se uma continuidade e agravamento dos fatores de instabilidade durante os anos de 2025 e 2026.

A estes fatores acrescem:

* a manutenção dos efeitos económicos da guerra na Ucrânia;
* os conflitos armados no Médio Oriente e os seus impactos nos mercados energéticos e logísticos;
* as perturbações da navegação internacional e das cadeias globais de abastecimento;
* a crescente instabilidade das relações comerciais internacionais entre os principais blocos económicos mundiais;
* o aumento estrutural dos custos financeiros e do custo do capital;
* a escassez generalizada de mão de obra especializada;
* a pressão da procura induzida pelos programas PRR, Portugal 2030 e restantes programas de investimento público.

Acresce ainda a ocorrência da Tempestade Kristine, cujos efeitos diretos e indiretos provocaram perturbações adicionais nos sistemas logísticos, nos transportes, nas operações de abastecimento, na disponibilidade de recursos e na execução física das obras em diversas regiões da Europa.

2. Insuficiência dos mecanismos atualmente disponíveis

Os mecanismos atualmente previstos no regime ordinário de revisão de preços das empreitadas, designadamente os decorrentes do Decreto-Lei n.º 6/2004, na sua redação atual, revelam-se insuficientes para refletir integralmente a realidade económica atualmente enfrentada pelas obras públicas.

Em particular, verifica-se que os índices oficiais utilizados para a revisão de preços:

* não refletem integralmente os custos efetivos de transporte;
* não incorporam adequadamente os efeitos da volatilidade dos combustíveis;
* não captam a escassez de materiais em determinados mercados;
* não traduzem os custos acrescidos associados à retenção e contratação de mão de obra especializada;
* não refletem integralmente os impactos das disrupções logísticas internacionais;
* não captam os efeitos financeiros decorrentes dos atrasos de fornecimento e das quebras de produtividade.

Em consequência, verifica-se um afastamento crescente entre os custos efetivamente suportados na execução das empreitadas e os montantes recuperáveis através dos mecanismos ordinários de revisão de preços.

3. Risco para a execução dos investimentos públicos

A manutenção desta situação coloca em risco:

* a execução do PRR;
* a execução do Portugal 2030;
* a concretização dos programas nacionais de habitação;
* os investimentos municipais;
* os investimentos em infraestruturas de transportes;
* os investimentos em saúde, educação e ambiente.

A continuidade deste desequilíbrio económico-financeiro poderá conduzir a:

* atrasos significativos na execução das obras;
* aumento de litígios contratuais;
* desistência de concorrentes em procedimentos futuros;
* redução da concorrência nos mercados públicos;
* insolvências e dificuldades financeiras das empresas do setor;
* perda de capacidade produtiva nacional.

4. Necessidade de um regime excecional e temporário

Face à natureza extraordinária e acumulativa dos fatores anteriormente descritos, entende-se existir fundamento bastante para a criação de um regime excecional e temporário aplicável às empreitadas de obras públicas celebradas ou em execução a partir de 1 de janeiro de 2026.

Tal regime deverá permitir, de forma objetiva, transparente e auditável:

a) A reposição do equilíbrio económico-financeiro dos contratos comprovadamente afetados;

b) A consideração dos custos efetivos de transporte e logística;

c) A consideração dos impactos da escassez de mão de obra especializada;

d) A consideração dos custos acrescidos de energia e combustíveis;

e) A consideração dos impactos decorrentes de eventos climáticos extremos e de perturbações geopolíticas internacionais;

f) A adoção de metodologias simplificadas de demonstração dos impactos económicos.

5. Pedido

As entidades subscritoras solicitam ao Governo da República Portuguesa, às Instituições Europeias competentes e às demais entidades públicas relevantes que promovam com caráter de urgência:

1. A avaliação formal da adequação dos atuais mecanismos de revisão de preços;

2. A criação de um regime extraordinário de reposição do equilíbrio económico-financeiro das empreitadas públicas;

3. A atualização dos modelos de cálculo dos índices aplicáveis ao setor da construção;

4. A inclusão dos custos efetivos de transporte, logística e disponibilidade de recursos nos mecanismos de atualização contratual;

5. A adoção de medidas que assegurem a continuidade da execução dos investimentos públicos estratégicos.

6. Conclusão

O presente Manifesto não constitui um pedido de benefício económico extraordinário para qualquer agente do setor.

Constitui antes um apelo à preservação do equilíbrio contratual, da concorrência, da sustentabilidade económica das empreitadas e da boa execução dos investimentos públicos nacionais e europeus.

A estabilidade e previsibilidade do mercado das obras públicas constituem uma condição essencial para a concretização dos objetivos estratégicos de desenvolvimento económico, territorial, social e ambiental de Portugal e da União Europeia.

Pelas razões expostas, solicita-se a urgente apreciação e adoção das medidas adequadas.

Com os melhores cumprimentos,

[Entidade]

[Representante]

[Cargo]

[Data]

03/06/2026

Concursos Públicos: O “barato” sai muito caro às entidades

A MPFRuivaco, Lda. considera que as condições atualmente observadas no mercado para prestação de serviços de Revisão de Projecto não permitem assegurar, de forma responsável e tecnicamente rigorosa, a qualidade que sempre pautou a sua atuação. Tem-se verificado, de forma recorrente, a adjudicação de contratos de revisão de projectos a propostas com valores significativamente inferiores aos praticados por empresas com estruturas técnicas adequadas e experiência comprovada, frequentemente situados em patamares que suscitam sérias dúvidas quanto à capacidade de execução dos serviços com o nível de profundidade, rigor e responsabilidade que esta actividade exige.

A revisão de projectos constitui uma etapa fundamental na mitigação de riscos técnicos, financeiros e contratuais, destinando-se precisamente a identificar erros, omissões, incompatibilidades e soluções inadequadas antes do início da obra. Quando esta análise é realizada sem os recursos humanos, o tempo técnico e a especialização necessários, os problemas acabam inevitavelmente por se transferir para a fase de execução, originando trabalhos complementares, revisões de projeto, atrasos, litígios e acréscimos de custos suportados, direta ou indiretamente, pelo interesse público.

Neste contexto, entendemos que a contínua valorização exclusiva do fator preço, em detrimento da qualidade técnica efetiva dos serviços prestados, compromete os objetivos que justificam a contratação destes trabalhos e reduz significativamente o benefício que deles deveria resultar para o Dono de Obra e para os recursos públicos envolvidos.

Revisão de Projecto não deveria ser contratada apenas porque a lei o exige. Deveria ser uma preocupação séria. Pagar mais por um serviço de qualidade poupa milhares de euros e conflitos em fase de obra.

03/06/2026

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21/05/2026

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Quem fiscaliza a fiscalização? Volto aos concursos públicos e sua hipocrisia. Procura-se fiscalização e coordenação de obra para dono de obra exigente. Define-se um caderno de encargos exuberante, cheio de tarefas, relatórios e obrigações. Cheio de afectação de 3 ou 4 tipos de técnicos ...

14/05/2026

14/05/2026

Aproveitamos o feriado do concelho ao lado e o nosso almoço de empresa das quintas feiras foi um piquenique do " Dia da Espiga", na Marinha Grande, com concurso de coelhos com ervilhas. Ganhou o Paulo, o seu coelho com ervilhas ganhou pelo sabor, tempero e molho guloso. Às 15 estávamos de novo a trabalhar.

Produtividade também é isto.

Mais que contar minutos de trabalho, é contar horas e histórias de equipa junta, criando laços, boas recordações, enchendo a bateria para trabalho mais feliz, mais motivado e que nos faça sair de casa todos os dias sem ser para fazer "frete" a alguém. Muito menos à patroa.