Agenda Urbana - Estudos e Consultoria

Agenda Urbana - Estudos e Consultoria Informações para nos contactar, mapa e direções, formulário para nos contactar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Agenda Urbana - Estudos e Consultoria, Serviços de engenharia, Largo Engenheiro António Almeida, nº 70, 9º andar, sala 422, Porto.

Somos uma Empresa dedicada aos Estudos e Consultoria na Área do Território, Planeamento Estratégico, Desenvolvimento Regional e Urbano, Reabilitação Urbana, Eficiência Energética, Administração Pública e Apoio à Gestão de Entidades Públicas e Privadas. Somos Empresa dedicada aos Estudos e Consultoria na Área do Território, Planeamento Estratégico, Desenvolvimento Regional e Urbano, Reabilitação Ur

bana, Habitação, Eficiência Energética, Administração Pública e Apoio à Gestão de Entidades Públicas e Privadas. A Empresa resulta da experiência acumulada ao longo de 25 anos dos seus principais Colaboradores e possuiu uma bolsa de Parceiros e Consultores externos que acrescentam valor e conhecimento em várias áreas de atividade, sendo capaz de garantir uma oferta de serviços especializados.

🏗️ Novo DL 108/2026: mais agilidade no licenciamento urbanísticoA partir de 3 de agosto de 2026, entra em vigor o novo D...
13/07/2026

🏗️ Novo DL 108/2026: mais agilidade no licenciamento urbanístico

A partir de 3 de agosto de 2026, entra em vigor o novo Decreto-Lei n.º 108/2026, que introduz alterações relevantes aos procedimentos de licenciamento urbanístico, com o objetivo de simplificar processos, reduzir burocracia e acelerar a concretização de projetos.

Entre as principais mudanças destacam-se:

✅ Novo regime do RJUE;
✅ Reforço da comunicação prévia;
✅ Novas regras para contagem e gestão de prazos;
✅ Simplificação dos procedimentos administrativos;
✅ Maior previsibilidade para promotores, técnicos e municípios.

Para os municípios, estas alterações implicam a necessidade de:

📌 Rever procedimentos internos;
📌 Atualizar regulamentos e formulários;
📌 Reforçar mecanismos de fiscalização;
📌 Preparar equipas para a aplicação do novo enquadramento legal.

A expectativa é clara: processos mais rápidos, maior eficiência administrativa e melhores condições para promover a habitação e o desenvolvimento urbano sustentável.

Na Agenda Urbana acompanhamos a evolução do enquadramento legal do ordenamento do território e do urbanismo, apoiando municípios, entidades públicas e promotores na adaptação às novas exigências legislativas.

🏡 Novos incentivos para a habitação acessívelO Decreto-Lei n.º 97/2026 veio introduzir um conjunto de medidas fiscais de...
25/06/2026

🏡 Novos incentivos para a habitação acessível

O Decreto-Lei n.º 97/2026 veio introduzir um conjunto de medidas fiscais destinadas a aumentar a oferta de habitação, reduzir encargos na construção e reabilitação e reforçar o investimento no arrendamento habitacional.

Entre as principais medidas destacam-se:
✅ IVA reduzido a 6% na construção e reabilitação habitacional elegível;
✅ Restituição parcial do IVA suportado na construção de habitação própria e permanente;
✅ Regime Simplificado de Arrendamento Acessível (RSAA);
✅ Contratos de Investimento para Arrendamento (CIA);
✅ Benefícios fiscais em IRS, IRC, IMT e Imposto do Selo.

Mais oferta, mais investimento e novas ferramentas para apoiar municípios, investidores e famílias.

Na Agenda Urbana continuamos a acompanhar a evolução das políticas públicas de habitação e a sua aplicação prática nos territórios.

BRAGANÇANum território marcado pela baixa densidade, pela distância aos grandes centros urbanos e por uma forte identida...
16/06/2026

BRAGANÇA

Num território marcado pela baixa densidade, pela distância aos grandes centros urbanos e por uma forte identidade cultural, a habitação assume um papel estratégico na fixação de população e na valorização do território.

Mais do que responder a necessidades imediatas, as políticas de habitação podem ser instrumentos de coesão territorial, atração de novos residentes e reforço da qualidade de vida das comunidades locais.

Bragança demonstra que o futuro dos territórios de interior passa também pela capacidade de garantir condições para viver, permanecer e construir projetos de vida.

Porque habitar é muito mais do que ocupar uma casa. É criar raízes, fortalecer comunidades e assegurar a continuidade dos territórios.

📖 Políticas de Habitação Acessível: no Norte de Portugal e na Europa

No final do ano de 2025, a AGENDA URBANA mudou!Álvaro Santos, fundador da Empresa e impulsionador da sua “personalidade”...
29/05/2026

No final do ano de 2025, a AGENDA URBANA mudou!
Álvaro Santos, fundador da Empresa e impulsionador da sua “personalidade” abraça nova missão, deixando, com naturalidade, este projecto.
Havia um percurso a manter que levava já 8 anos, projectos que estavam em desenvolvimento e uma lista grande de Clientes que, entretanto, eram já parte da referida “personalidade”. Havia uma Equipa, competente e disponível, que não se pode desmembrar.
Entendi assumir esse desafio, afirmando o desejo de dar continuidade a tudo o que vinha de trás, assim o consiga.
Gera-se, pois, uma mudança que se espera de continuidade!
O planeamento, com sustentabilidade, com visão prospectiva e ambição, e com efeitos práticos na vida das pessoas, das instituições e das empresas, continua, nas suas diversas vertentes, a ser determinante em Portugal e uma prioridade. Muitas são as frentes que se impõem que continuem a ser trabalhadas. No ADN da AGENDA URBANA continua o ordenamento do território, a reabilitação urbana, a habitação… E o match entre todas estas (e outras) políticas sectoriais.
E continua também o nosso propósito de sermos parte dos projectos em que participamos e de sermos mais um elemento da estrutura dos nossos Clientes.
Continuará a ser esse o nosso objectivo!

Paulo Valença, arq.to

A habitação voltou a estar no centro do debate público em Estarreja, numa sessão promovida pela Assembleia Municipal ded...
18/05/2026

A habitação voltou a estar no centro do debate público em Estarreja, numa sessão promovida pela Assembleia Municipal dedicada aos desafios e oportunidades das políticas de habitação.

A Agenda Urbana esteve presente através da participação do seu CEO, Paulo Valença, reforçando a importância de aproximar estratégia, financiamento e capacidade de execução no terreno.

Num momento em que os municípios assumem um papel cada vez mais decisivo, é fundamental garantir soluções concretas, políticas integradas e respostas com impacto real nas comunidades.

Continuamos a trabalhar ao lado dos territórios para transformar políticas públicas em ação.

🏙️🏡 Braga: crescimento urbano e novas respostas para a habitação acessívelA cidade de Braga tem vindo a afirmar-se como ...
09/05/2026

🏙️🏡 Braga: crescimento urbano e novas respostas para a habitação acessível

A cidade de Braga tem vindo a afirmar-se como um dos exemplos nacionais de reflexão e ação em torno das novas políticas de habitação, procurando responder à crescente pressão urbana e às dificuldades de acesso à habitação.

🔹 Aposta na habitação acessível e na reabilitação urbana. O município tem vindo a reforçar instrumentos de promoção habitacional e regeneração urbana, procurando aumentar a oferta disponível.

🔹 Planeamento estratégico da política municipal de habitação. A articulação entre instrumentos como a Estratégia Local de Habitação e a Carta Municipal de Habitação permite estruturar uma visão integrada para o território.

🔹 Reforço da intervenção pública e captação de financiamento. A mobilização de programas nacionais e comunitários tem sido fundamental para apoiar novas soluções habitacionais e projetos de reabilitação.

🔹 Equilíbrio entre crescimento urbano e coesão territorial. Braga procura compatibilizar a forte dinâmica económica e demográfica com respostas urbanas socialmente equilibradas e inclusivas.

📌 O caso de Braga demonstra como os municípios portugueses podem assumir um papel cada vez mais ativo na implementação de políticas locais de habitação, articulando planeamento, investimento e execução.

👉 Um exemplo nacional de adaptação das políticas públicas de habitação aos desafios de crescimento e transformação urbana.

🏗️ Novas políticas de habitação estão a caminhoO Governo prepara um novo conjunto de medidas para reforçar a resposta à ...
01/05/2026

🏗️ Novas políticas de habitação estão a caminho

O Governo prepara um novo conjunto de medidas para reforçar a resposta à crise habitacional em Portugal. Entre os principais eixos em desenvolvimento estão o aumento da oferta pública e privada, novos incentivos ao arrendamento acessível e mecanismos de apoio ao investimento em habitação.

Estas políticas, enquadradas no programa Construir Portugal, procuram acelerar soluções no terreno e dar maior previsibilidade aos municípios, investidores e famílias.

📍 Neste contexto, os municípios assumem um papel central — desde o planeamento à execução — sendo determinantes na identificação de necessidades e na concretização das respostas habitacionais.

Na Agenda Urbana, estamos no terreno, lado a lado com os municípios, a apoiar na leitura destas novas medidas e na sua implementação prática.

📊 Felgueiras | Carta Municipal de HabitaçãoApresentámos o 3.º/4.º relatório de trabalho da elaboração da CMH de Felgueir...
24/04/2026

📊 Felgueiras | Carta Municipal de Habitação

Apresentámos o 3.º/4.º relatório de trabalho da elaboração da CMH de Felgueiras, consolidando o diagnóstico e avançando na definição de respostas para os desafios habitacionais do concelho.

🏙️ Um processo estruturante para apoiar decisões estratégicas e reforçar a política municipal de habitação.

🏙️🏡 Helsínquia: uma abordagem integrada para garantir habitação para todosA cidade de Helsínquia destaca-se como um exem...
11/04/2026

🏙️🏡 Helsínquia: uma abordagem integrada para garantir habitação para todos

A cidade de Helsínquia destaca-se como um exemplo europeu de política habitacional integrada, articulando planeamento urbano, intervenção pública e políticas sociais para assegurar o acesso à habitação.

🔹 Modelo “Housing First” no combate ao sem-abrigo
Helsínquia tem liderado uma abordagem inovadora que coloca a habitação como ponto de partida, reduzindo de forma consistente o número de pessoas em situação de sem-abrigo.

🔹 Forte presença de habitação pública e regulada
Uma parte significativa do parque habitacional é promovida ou regulada pelo município, garantindo acesso a preços controlados.

🔹 Política de solos e planeamento urbano ativo
O controlo público do solo permite orientar o desenvolvimento urbano e assegurar quotas de habitação acessível.

🔹 Integração social e territorial
Os bairros são planeados para promover mistura social, evitando segregação e reforçando a coesão urbana.

📌 O caso de Helsínquia demonstra que uma abordagem integrada, assente na articulação entre habitação e políticas sociais, é determinante para garantir cidades mais inclusivas e resilientes.

👉 Um exemplo europeu de como o planeamento estratégico e a ação pública coordenada podem assegurar o direito à habitação.

Desejamos uma Feliz Páscoa! 🐣Que este seja um tempo de renovação e novos começos, também na construção de cidades mais i...
03/04/2026

Desejamos uma Feliz Páscoa! 🐣
Que este seja um tempo de renovação e novos começos, também na construção de cidades mais inclusivas, acessíveis e sustentáveis. 🌆

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Largo Engenheiro António Almeida, Nº 70, 9º Andar, Sala 422
Porto
4100-067

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