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You live abroad while your home is being built in Portugal. The photos arrive, but can you tell whether the work is prog...
26/10/2026

You live abroad while your home is being built in Portugal. The photos arrive, but can you tell whether the work is progressing as planned?

Useful updates explain what has been completed, what is still outstanding, where deviations have been identified and which decisions need your input.

Agree at the outset who communicates with you, how often and how decisions will be recorded. Each request for a decision should make clear who needs to respond and by when.

Photos are useful evidence. A report should explain what they show and what it means for the next stage of work.

At CertiAmb, we agree on the scope of site supervision and construction management, the frequency of site visits and the reporting arrangements at the outset. Our reports set out completed work, outstanding items, identified deviations and decisions required, with the relevant people and agreed response dates identified.

Technical checks take place on site in Portugal. Clear updates help you take part in decisions from abroad.

Building in Portugal while living abroad? Contact us to discuss the support your project needs.
https://www.certiamb.com/en/services/consulting.html

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Uma árvore no local previsto para a casa pode alterar a implantação, o acesso à obra e até a decisão de comprar o terren...
19/10/2026

Uma árvore no local previsto para a casa pode alterar a implantação, o acesso à obra e até a decisão de comprar o terreno.

Por isso, o arvoredo deve entrar na análise antes de fechar o projeto. Ter um terreno com capacidade construtiva não signif**a poder remover todas as árvores que nele existem.

No novo artigo da CertiAmb explicamos o que verif**ar em Portugal continental:

- Sobreiros e azinheiras: proteção de árvores isoladas e povoamentos, corte, poda e transplante.
- Oliveiras: o regime de arranque e corte raso, as exceções e a entidade competente.
- Azevinho: a diferença entre exemplares espontâneos e cultivados.
- Árvores classif**adas: proteção de interesse público e regras municipais.
- Obra: raízes, escavações, circulação de máquinas e zonas a proteger.

Abordamos também o Manifesto de Corte de Árvores e os casos em que é necessário confirmar com o ICNF a aplicação das dispensas. Uma dispensa de manifesto não elimina as autorizações exigidas por outros regimes.

No Estudo de Viabilidade Urbanística, cruzamos as condicionantes do terreno com aquilo que pretende construir. A localização, as fotografias e o levantamento das árvores ajudam a preparar essa análise.

Leia o artigo completo: https://www.certiamb.com/insights/insight-44.html

Vai renovar uma casa antiga? Antes de contratar a demolição ou a remoção de revestimentos, convém esclarecer se os mater...
16/10/2026

Vai renovar uma casa antiga? Antes de contratar a demolição ou a remoção de revestimentos, convém esclarecer se os materiais a intervencionar podem conter amianto.

A APA divulgou, a 15 de outubro, a brochura «Amianto - Como agir em segurança», da Comissão Técnica do Amianto. O documento apresenta exemplos de materiais, explica os riscos de os danif**ar e descreve os critérios para avaliar a intervenção.

A suspeita deve levar a uma avaliação por profissionais qualif**ados. A decisão entre manter sob controlo, encapsular, confinar ou remover depende do estado do material e do risco de libertação de fibras. Se houver remoção, o trabalho deve ser preparado com uma empresa especializada, incluindo o destino dos resíduos.

Na preparação de uma obra, esta verif**ação ajuda a definir o que pode ser intervencionado e por quem. A consultoria técnica da CertiAmb pode apoiar a organização e a coordenação da intervenção; a avaliação especializada do amianto e a sua remoção devem ser asseguradas pelos profissionais adequados.

Conheça o apoio da CertiAmb na organização e coordenação da sua obra:
https://www.certiamb.com/services/consulting.html

Vai escolher uma bomba de calor para uma obra em 2027? Confirme o refrigerante antes de fechar a especif**ação.A partir ...
09/10/2026

Vai escolher uma bomba de calor para uma obra em 2027? Confirme o refrigerante antes de fechar a especif**ação.

A partir de 1 de janeiro de 2027, o Regulamento (UE) 2024/573 proíbe a colocação no mercado da UE de sistemas split ar-água com potência nominal até 12 kW, inclusive, que contenham ou dependam de gases fluorados com GWP igual ou superior a 150. GWP é o potencial de aquecimento global, designado PAG no texto português. Aplicam-se exceções legais, incluindo quando o equipamento é necessário para cumprir requisitos de segurança no local.

Para os sistemas split ar-ar até 12 kW, o prazo correspondente a este limiar é 1 de janeiro de 2029. A categoria do equipamento faz diferença.

Esta restrição não obriga, por si só, a substituir uma bomba de calor já em funcionamento. O equipamento legalmente colocado no mercado antes do prazo pode continuar a ser fornecido; decorrido um ano, esse fornecimento exige prova da colocação anterior. A entrada em funcionamento após o prazo também exige comprovar uma das situações previstas no artigo 13.º, n.º 19, como a colocação no mercado antes da data aplicável.

Antes de decidir, peça a identif**ação do refrigerante, o GWP e a documentação do equipamento. Na CertiAmb, o projeto de AVAC articula estas escolhas com a arquitetura e as necessidades do edifício.

Leia o artigo sobre AVAC e qualidade do ar interior:
https://www.certiamb.com/insights/insight-9.html

O sótão aparece na planta como arrumos, mas a ideia é fazer ali um quarto. Antes de escolher o pavimento ou abrir uma ja...
06/10/2026

O sótão aparece na planta como arrumos, mas a ideia é fazer ali um quarto. Antes de escolher o pavimento ou abrir uma janela, há questões a resolver.

Acontece que a obra interior e o uso habitacional têm enquadramentos distintos. Uma eventual isenção de licença não confirma, por si só, que aquele espaço pode ser usado como quarto. Também importa verif**ar a informação de início aplicável e, num condomínio, os direitos sobre o sótão e a cobertura.

No regime geral, um quarto em sótão deve ter 2,40 m de altura livre em pelo menos metade da área do compartimento em planta, sem altura inferior a 2 m nos pontos a mais de 30 cm do perímetro. A reabilitação abrangida pela Portaria n.º 304/2019 tem regras próprias; a idade do prédio, por si só, não determina a sua aplicação.

Leia o artigo completo, com as condições, exceções e documentos a confirmar:
https://www.certiamb.com/insights/insight-43.html

Para uma dúvida concreta, o Parecer Técnico e Urbanístico da CertiAmb reúne a análise dos elementos acordados, uma conclusão fundamentada e os pontos ainda por confirmar. O âmbito é definido na proposta. Envie a localização e o que pretende fazer:
https://www.certiamb.com/services/parecer-tecnico.html

Transportar um carrinho de bebé, recuperar de uma lesão ou receber alguém com mobilidade reduzida muda a forma como usam...
30/09/2026

Transportar um carrinho de bebé, recuperar de uma lesão ou receber alguém com mobilidade reduzida muda a forma como usamos a casa.

Vale a pena pensar cedo nos acessos, desníveis, passagens e instalações sanitárias. Também na possibilidade de adaptar a distribuição se as necessidades mudarem.

Nem todas as soluções cabem em todos os imóveis. O projeto permite discutir essas escolhas antes de as tornar difíceis de alterar.

A sua casa conseguiria acompanhar uma mudança na sua rotina?

Na CertiAmb, estas escolhas entram no projeto desde a primeira conversa. Estudamos os percursos, os acessos e as possibilidades de adaptação para o imóvel concreto, e separamos o que vale a pena prever já do que pode f**ar para mais tarde.

Está a pensar construir ou remodelar?
Fale connosco antes de fechar a planta.

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Tem um terreno rústico por identif**ar ou com o registo por atualizar?O regime de gratuitidade dos atos e procedimentos ...
28/09/2026

Tem um terreno rústico por identif**ar ou com o registo por atualizar?

O regime de gratuitidade dos atos e procedimentos abrangidos pelo artigo 14.º da Lei n.º 65/2019, relativos a prédios rústicos ou mistos até 50 hectares, está previsto até 30 de setembro de 2026, quarta-feira.

A partir de 1 de outubro, a lei prevê uma cobrança pela elaboração de representações gráf**as georreferenciadas (RGG) pelos técnicos municipais e intermunicipais abrangidos pelo regime: 15€ por RGG até à nona e 10€ a partir da décima. Estes valores dizem respeito à elaboração da RGG, não a uma tarifa única para todos os atos de registo.

Contacte o balcão BUPi do município onde se situa o terreno para confirmar os atos abrangidos, a documentação necessária e as condições aplicáveis ao seu caso.

Se pretende construir ou dar outro uso ao terreno, a CertiAmb analisa o enquadramento urbanístico e as condicionantes aplicáveis antes de avançar com o projeto.

Peça um Estudo de Viabilidade Urbanística:
https://www.certiamb.com/services/viabilidade-urbanistica.html

Fonte: Decreto-Lei n.º 87/2026, de 15 de abril, artigo 3.º
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/87-2026-1085738183

«Um pedaço para cada filho. Uma casa para cada família».Imagine quatro irmãos que herdaram dos pais dois hectares à entr...
24/09/2026

«Um pedaço para cada filho. Uma casa para cada família».

Imagine quatro irmãos que herdaram dos pais dois hectares à entrada de uma vila. Todos concordam com a divisão. Falta saber se o terreno permite aquilo que têm em mente.

A escritura de partilhas, por si só, não garante quatro lotes onde se possa construir. E a área total do terreno também não dá essa resposta.

É preciso verif**ar o que o plano municipal admite, as condicionantes da parcela e os acessos. Depois, enquadrar a operação pretendida: loteamento e destaque têm condições legais distintas. O destaque não é um atalho para repartir qualquer terreno pelo número de herdeiros.

Há ainda uma conta a fazer antes de combinar quem f**a com cada parte: serão necessárias obras de urbanização? Que taxas e outros encargos se aplicam à operação? As respostas podem alterar o que a família considera viável.

Na CertiAmb, o Estudo de Viabilidade Urbanística permite avaliar o cenário pretendido e identif**ar os pontos que precisam de confirmação antes de avançar para o projeto e o procedimento municipal.

No novo artigo, explicamos o que distingue loteamento e destaque, as condições a verif**ar e os encargos que podem estar envolvidos.
Leia o artigo completo:
https://www.certiamb.com/insights/insight-34.html

Se a ideia é construir no terreno herdado, fale connosco para avaliar o que a família pretende fazer.

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O anúncio diz «terreno com projeto» e mostra a casa que imagina construir. Antes de contar com essa solução, peça os ele...
22/09/2026

O anúncio diz «terreno com projeto» e mostra a casa que imagina construir. Antes de contar com essa solução, peça os elementos que a sustentam.

Que projeto existe? Qual é o estado do processo? Há condições ou prazos a confirmar? Que documentos e ficheiros serão entregues? Que intervenções dos autores poderão ser necessárias?

Importa ainda perceber se a solução corresponde ao seu programa e orçamento. A imagem ajuda a imaginar. O processo ajuda a decidir.

É por aqui que começamos na CertiAmb. Consultamos o processo do terreno na câmara municipal e comparamos o que foi aprovado — projeto, alterações, condições e prazos — com o que o anúncio apresenta. Se pretende construir outra coisa, avaliamos também que cenários o terreno admite.

No fim, sabe o que pode aproveitar, o que ainda falta confirmar e se deve avançar, renegociar ou continuar à procura. Tudo isto antes de assinar o CPCV.

Tem um terreno em vista? Fale com a equipa CertiAmb.

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Um terreno junto à ferrovia pode parecer edificável e, ainda assim, esconder uma condicionante capaz de alterar todo o p...
16/09/2026

Um terreno junto à ferrovia pode parecer edificável e, ainda assim, esconder uma condicionante capaz de alterar todo o projeto.

O Decreto-Lei n.º 183/2026 estabelece o novo regime jurídico das passagens de nível e aprova o respetivo Regulamento. As regras aplicam-se a partir de 1 de março de 2027.

Uma das alterações com maior impacto para o imobiliário está no artigo 10.º: a realização de loteamentos, a construção de equipamentos de utilização coletiva nas proximidades de uma passagem de nível, ou outras construções que possam aumentar o nível de risco, determinam a obrigação de:

• construir um atravessamento desnivelado;
• suprimir a passagem de nível existente;
• suportar os respetivos encargos.

A obrigação aplica-se quando o acesso ao empreendimento se faz através dessa passagem.

O novo regulamento também proíbe, em regra, o estabelecimento de novas passagens de nível, estabelece restrições nas zonas de visibilidade das passagens passivas e prevê que as licenças de atravessamento das passagens particulares sejam precárias, com prazo máximo de cinco anos, prorrogável.

As distâncias gerais à linha férrea não são alteradas: continua a aplicar-se o Decreto-Lei n.º 276/2003 — em regra, 10 metros para construções, aterros, depósitos e árvores, e 5 metros para escavações, sem prejuízo de afastamentos superiores e de outras condicionantes.

Antes de comprar um terreno ou fechar um projeto, é essencial verif**ar o PDM, as servidões ferroviárias e a forma de acesso à propriedade.

Leia o artigo completo:
https://www.certiamb.com/insights/insight-42.html

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