Mendes & Freitas

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Mendes & Freitas Assessoria Ambiental e Jurídica com responsabilidade e sustentabilidade. Tendo como seu sócio fundador o Diplomado Eng.

MENDES & FREITAS – Assessoria Ambiental e Florestal, conta com corpo técnico qualificado e tem como missão promover o manejo dos recursos naturais com responsabilidade e sustentabilidade. Florestal Edivaldo de Freitas, 30 anos no mercado, que teve com reconhecimento por ser Eng. Florestal que mais elaborou CADASTRO AMBIENTAL RURAL no estado Mato Grosso, O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO-CREA-MT, tem seu escritório na cidade de Cuiabá, localizado no bairro Quilombo, com filiais em Vila Rica e representação em Vera-MT. Atua principalmente com Cadastro Ambiental Rural tendo com alvo Assentamentos Rurais, projetos silviculturais, geoprocessamento, adequação de propriedades rurais, implantação de recuperação de áreas degradadas, manejo florestal, inventário florestal, levantamentos florísticos e fitossociológicos, implantação de florestas, elaboração de projetos ambientais, projetos de piscicultura, legalização de Pivots, Licença de Instalação, Licença Prévia, Licença Operacional e Perícias Judiciais.

08/11/2026

🌎📖 TERRA DE NINGUÉM | MINHA CONTRIBUIÇÃO PARA UMA PESQUISA NACIONAL

É uma grande satisfação compartilhar minha participação como entrevistado na pesquisa “Terra de ninguém: um estudo sobre o SIGEF e o acesso a dados de proprietários de terras rurais”, publicada pela Data Privacy Brasil em 2026.

🌱 Como engenheiro florestal, tive a oportunidade de levar ao debate experiências reais da minha atuação em conflitos fundiários, incluindo um processo judicial em Juara, Mato Grosso.

⚖️ Durante a entrevista, abordei os riscos da utilização indevida de informações do SIGEF, especialmente quando dados geoespaciais e documentos cadastrais são empregados para questionar cadeias dominiais ou sustentar alegações fraudulentas de posse.

Um ponto merece atenção: georreferenciamento não é título de propriedade, e certificação não significa reconhecimento automático de domínio ou posse legítima.

📚 O relatório aborda justamente os desafios da transparência, da segurança dos dados fundiários e do combate à grilagem digital no Brasil.

Minha participação está registrada nos agradecimentos (página 3) e na seção de entrevistas (páginas 17 e 18).

Agradeço à Data Privacy Brasil, à pesquisadora Gabriela Vergili e ao revisor Pedro Saliba pela oportunidade de contribuir com uma discussão tão importante para o país.

🇧🇷 A verdadeira segurança jurídica da terra começa com informação confiável, responsabilidade institucional e rigor técnico.

Edson Mendes de Freitas Neto
Engenheiro Florestal | Georreferenciamento e Geoprocessamento

DireitoAgrário SegurançaJurídica GovernançaFundiária MatoGrosso DataPrivacyBrasil

07/11/2026

Entrei no Direito para melhorar a minha engenharia. Por ironia, aprendi que saber o Direito é um direito de todos. Carrego uma tradição que começou com meu tataravô, o desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, e concluí o primeiro semestre da pós em Processo Civil no IDP com média 9,05, sem ter feito faculdade de Direito. Legado não se carrega no sobrenome, se constrói com estudo e trabalho.

Entrei no Direito porque o legado pesou. Venho de uma família com cinco gerações no meio jurídico, e por muito tempo ach...
07/11/2026

Entrei no Direito porque o legado pesou. Venho de uma família com cinco gerações no meio jurídico, e por muito tempo achei que a engenharia seria o meu caminho próprio, até perceber que conhecer a técnica não bastava se eu não soubesse mostrar onde a lei estava sendo descumprida.

Sou engenheiro florestal e nunca fiz faculdade de Direito, mas fechei o primeiro semestre da pós-graduação em Processo Civil no IDP com média 9,05 e duas notas 10. Foi um semestre de aulas em Brasília, do XXIX Congresso Internacional de Direito Constitucional, onde tive a honra de estar ao lado do desembargador federal Alexandre Machado Vasconcelos, do TRF1, e de muitas noites de estudo depois do trabalho.

Aprendi que legado não se carrega no sobrenome, se constrói com estudo, escrita e trabalho. É sobre usar o conhecimento técnico para dar voz a quem é prejudicado por não conhecer os próprios direitos, e sobre deixar para o meu filho um exemplo que vale mais do que qualquer nome.

O próximo passo é o mestrado. A engenharia continua sendo a minha base, e o Direito virou o meu instrumento.

Mais um sábado de estudos na pós-graduação em Direito Processual Civil do IDP, acompanhando a aula de Procedimento Comum...
31/10/2026

Mais um sábado de estudos na pós-graduação em Direito Processual Civil do IDP, acompanhando a aula de Procedimento Comum com os professores Rodrigo Nery e Guilherme Pupe da Nóbrega.

Seguimos buscando conhecimento e aprimoramento profissional, sempre conectando o Direito à Engenharia Florestal e à perícia judicial.

Hoje, com a companhia especial do meu filho Davi e do Bolinha, deixando a manhã de estudos ainda melhor! 📚⚖️🐾

Brasília, 22 de outubro de 2026.Um registro ao lado do desembargador federal Alexandre Machado Vasconcelos, do Tribunal ...
23/10/2026

Brasília, 22 de outubro de 2026.

Um registro ao lado do desembargador federal Alexandre Machado Vasconcelos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), durante o XXIX Congresso Internacional de Direito Constitucional.

O encontro entre diferentes áreas do conhecimento fortalece o diálogo e amplia nossa compreensão sobre o papel das instituições, da Constituição e da Justiça.

Como engenheiro florestal e pós-graduando em Processo Civil pelo IDP, sigo aprofundando meus estudos e construindo uma trajetória em que a Engenharia e o Direito se complementam, cada qual respeitando suas competências.

O conhecimento não tem fronteiras, mas exige responsabilidade, dedicação e respeito às instituições.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)

Brasília

09/10/2026

Partiu

PROVA TÉCNICA SEM RASTREABILIDADE NÃO SE SUSTENTA NO PROCESSOHoje participei da Jornada Brasileira sobre Atuação nos Tri...
06/10/2026

PROVA TÉCNICA SEM RASTREABILIDADE NÃO SE SUSTENTA NO PROCESSO

Hoje participei da Jornada Brasileira sobre Atuação nos Tribunais Superiores e a aula reforçou um ponto que está cada vez mais presente no meu trabalho. A prova técnica precisa ser bem produzida e também precisa chegar ao processo com origem conhecida e integridade preservada.

Quando usamos imagens de satélite e arquivos geoespaciais ou registros de campo e documentos ambientais não basta simplesmente juntar o material aos autos. É preciso demonstrar de onde ele veio e como foi obtido e de que forma foi preservado porque é isso que permite verificar a sua autenticidade e a sua confiabilidade.

A cadeia de custódia da prova entra exatamente nesse ponto porque organiza a trajetória da evidência desde a sua origem até a sua utilização no processo e isso ganha ainda mais importância quando a discussão envolve perícia ambiental e geoprocessamento.

Tenho aprofundado essa interface entre engenharia e processo porque entendo que a prova técnica só alcança sua força completa quando consegue resistir ao contraditório e dialogar com a jurisprudência e com a realidade demonstrada em campo.

Eng. Edson Mendes de Freitas Neto
Engenharia técnica com interface jurídica

PASTO NÃO VIRA FLORESTA POR DECRETO. 🌾Mesmo hectare. Multa de R$ 300 ou de R$ 5.000. Quem decide é o artigo escolhido no...
02/10/2026

PASTO NÃO VIRA FLORESTA POR DECRETO. 🌾

Mesmo hectare. Multa de R$ 300 ou de R$ 5.000. Quem decide é o artigo escolhido no auto de infração.

E muitas vezes essa escolha parte só de uma imagem de satélite. 🛰️

📌 O que a lei diz
O Código Florestal reconhece a área rural consolidada, ocupada antes de 22/07/2008, e admite o pousio por até 5 anos.
Nesse período, o capim cresce e surgem arbustos e lenhosas finas. Isso é regeneração, não floresta nova.

📌 Onde o enquadramento erra
Art. 50: exige vegetação de especial preservação. O Cerrado, em regra, não tem esse regime.
Art. 52: exige corte raso de formação nativa. Roçar pasto não é corte raso.
Art. 48: só vale para UC, APP, Reserva Legal ou área indicada pelo órgão.

📌 Na prática
Na vistoria: pastagem, regeneração esparsa, gado na área e nenhuma árvore com DAP acima de 10 cm.
Não havia floresta. Havia área consolidada em pousio.

⚖️ Atenção: APP e Reserva Legal continuam protegidas, e quem alega a área consolidada precisa provar.

Imagem mostra cobertura. Não mostra história.
Primeiro se prova o fato. Depois se aplica o artigo.

👉 Salve este post e envie para quem trabalha com regularização ambiental.

PeríciaAmbiental

20/09/2026

Meu pequeno ajudante, Davi Mendes, acompanhando o papai em mais uma aula da pós no IDP. ❤️📚

ENGENHARIA APLICADA À PROVAChega um momento em que o trabalho deixa de ser apenas execução técnica e passa a carregar re...
18/09/2026

ENGENHARIA APLICADA À PROVA

Chega um momento em que o trabalho deixa de ser apenas execução técnica e passa a carregar responsabilidade sobre decisões de alto impacto.

Hoje, minha atuação está concentrada em casos em que território, imagem, matrícula, CAR, georreferenciamento, licenciamento, histórico ambiental e prova precisam ser analisados com método, precisão e segurança.

Atuo com perícias, assistência técnica judicial, pareceres, regularização ambiental e fundiária, geoprocessamento probatório e análise técnica de situações complexas.

Meu papel é transformar informação dispersa em prova técnica rastreável, verificável e útil à decisão.

Não é apenas engenharia.
É engenharia com método, responsabilidade e capacidade de sustentar tecnicamente decisões relevantes.

Edson Mendes de Freitas Neto
Engenheiro Florestal
Engenharia Aplicada à Prova

Georreferenciamento RegularizaçãoAmbiental DireitoAmbiental ProvaTécnica Sustentabilidade

Endereço

Rua Odorico Tocantins 921/A
Cuiabá, MT
78045-175

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